Home NotíciasAliança Cidade: a entidade que monitora as ruas centrais e exige providências da administração municipal

Aliança Cidade: a entidade que monitora as ruas centrais e exige providências da administração municipal

por Amanda Clark

Fundada em setembro de 2021, a Aliança Cidade é uma organização sem fins lucrativos que atua semanalmente nas ruas do Centro do Rio de Janeiro. Seu objetivo é fiscalizar e cobrar da prefeitura as soluções para os problemas enfrentados na área. A associação conta com a participação de comerciantes, proprietários e gestores locais. Até o momento, mais de cinco mil solicitações foram registradas no portal da administração municipal.

A Aliança Cidade organiza um trabalho de fiscalização que ocorre nas ruas do bairro, onde duas agentes percorrem semanalmente uma extensão de 48 quilômetros. Elas reportam as questões identificadas à prefeitura e a outros órgãos competentes, utilizando o portal 1746 e enviando relatórios à Subprefeitura do Centro. O projeto abrange 131 ruas, que vão do Caju até a Lapa, incluindo aproximadamente 300 prédios pertencentes a 47 empresas e mais de cinco mil unidades residenciais.

As ocorrências são inseridas em um banco de dados específico da Aliança Cidade, e a cada duas semanas são elaborados relatórios enviados à Subprefeitura do Centro, detalhando as pendências ainda em aberto.

Um dos principais projetos da Aliança Cidade envolve a criação das Áreas de Revitalização Econômica (ARE), inspirado por uma iniciativa canadense voltada para a recuperação de centros urbanos através de parcerias entre o setor público e privado. Essas AREs oferecem serviços complementares voluntários, como o aumento da vigilância com segurança contratada, instalação de câmeras de monitoramento, melhoria na limpeza urbana em colaboração com a Comlurb, remoção de pichações e, na fase final, revitalização do paisagismo e mobiliário urbano.

A associação já planejou três AREs: uma na Rua São José, outra na Candelária e mais uma na Avenida Presidente Vargas. Em abril passado, o projeto das AREs foi selecionado no III Ciclo do Sandbox.Rio, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que visa testar serviços e tecnologias inovadoras que não se adequam às legislações existentes. Os projetos são escolhidos com base em critérios como viabilidade da ideia e capacidade da empresa para implementá-la.

O funcionamento desse modelo permite que o município conceda uma licença temporária flexível, que pode ser cancelada a qualquer momento sem cobrança de outorga. Assim, as empresas podem experimentar inovações em colaboração com o poder público. Em troca, elas devem compartilhar os dados gerados durante os testes para que a gestão pública possa utilizá-los na formulação de legislações que regulamentem essas inovações.

No caso da ARE da Rua São José, o projeto está prestes a ser concluído, restando apenas a instalação do mobiliário urbano e o desenvolvimento do paisagismo. Para as AREs da Presidente Vargas e da Candelária, já foram realizadas as instalações das câmeras de segurança. Com a aprovação no programa SandBox.Rio, as propostas para implementação serão avaliadas em parceria com a prefeitura.

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