Reflexões de um Antigo Chefe da Educação

Neste final de semana, fui lembrado por uma postagem de um professor sobre um marco significativo: há exatos 10 anos, em 17 de maio de 2016, aceitei o desafiador cargo de Secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Naquela época, o cenário era bastante complicado. Eu ocupava a presidência da FAETEC em outra secretaria e as escolas estaduais, mais de 1.250 no total, estavam paralisadas devido a uma greve que já durava mais de 100 dias. Além disso, muitos estabelecimentos enfrentavam ocupações por parte dos alunos.

Recebi o convite para assumir essa função do então Governador em exercício, Francisco Dornelles, já que o governador Pezão se encontrava enfermo. Ele me pediu para encarar esse desafio em meio a uma crise severa.

A situação financeira do estado do Rio de Janeiro era crítica e havia iniciado um processo inédito de recuperação fiscal. Diante desse quadro, começamos a implementar ações urgentes para revitalizar a educação no estado. É importante destacar algumas das principais iniciativas que adotamos imediatamente:

• 1. O primeiro passo foi restabelecer as eleições para diretores e gestores das escolas, prática que não ocorria há décadas. Todos os escolhidos foram devidamente qualificados pela FGV antes da posse.
• 2. A merenda escolar passou por grandes melhorias, tornando-se reconhecida como a melhor do Brasil em pesquisa nacional realizada pela CGU, contribuindo assim para a redução da evasão escolar. Revitalizamos as cozinhas e eliminamos a Merenda Fria!
• 3. Renegociamos contratos que apresentavam valores excessivos, permitindo uma gestão financeira mais adequada às limitações orçamentárias. Nesse processo, decidimos abolir a compra controversa de livros e utilizamos apenas os fornecidos gratuitamente pelo Governo Federal através do FNDE.
• 4. Transferimos recursos financeiros diretamente para todos os diretores e escolas do estado, permitindo que eles realizassem reformas sem indicações externas — algo que não acontecia há muito tempo.
• 5. Reativamos o sistema de climatização das escolas, que estava completamente paralisado até então.
• 6. Apesar da crise financeira enfrentada pelo governo estadual, que causava atrasos de três a quatro meses nos pagamentos, conseguimos manter todos os salários e fornecedores em dia e até antecipar o pagamento do 13º salário nas datas corretas.
• 7. Implementamos mudanças pedagógicas significativas ao manter diversas disciplinas durante os três anos do Ensino Médio, mesmo diante da proposta de reforma que buscava extingui-las. Nesse contexto, apresentei uma exposição ao Executivo visando à aprovação da Lei de Cotas Raciais e Sociais para universidades estaduais na ALERJ — uma iniciativa que ajudei a criar em 2001.
• 8. Convocamos centenas de professores aprovados em concursos públicos para tomarem posse em suas funções.
• 9. Regularizamos o tamanho das turmas e o processo de matrícula, garantindo vaga para todos os alunos na rede pública estadual;
• 10. Eliminação de situações irregulares onde muitos professores acumulavam mais de duas matrículas na rede pública, infringindo normas constitucionais sobre acúmulo indevido;
• 11. Expandimos o número de escolas em tempo integral durante meu mandato com a implementação de mais de 115 instituições nesse modelo educacional profissionalizante em 85 dos 92 municípios do RJ — um aumento significativo comparado às apenas 100 escolas existentes anteriormente na rede pública estadual;
• 12. Inauguramos várias escolas profissionalizantes através de parcerias com organizações como SENAI e SEBRAE;
• 13. Recriei a Escola de Formação de Professores conhecida como UNIVERSEEDUC;
• 14. Garantimos um mínimo anual de 200 dias letivos nas escolas e superamos essa meta após muitos anos sem cumpri-la;
• 15. Melhoramos nosso IDEB, refletindo positivamente no desempenho da rede no SISU;
• 16. Criamos as primeiras escolas indígenas dentro da rede estadual;
• 17. Quadruplicamos o número de Centros Acadêmicos Estudantis na rede, promovendo maior participação da comunidade escolar;
• 18. Eliminamos o transporte escolar rural precário e perigoso;
• 19. Reduzimos drasticamente o prazo para entrega dos Certificados de Conclusão; antes demoravam até três anos e agora são entregues em até três meses após o término do ano letivo;
• 20. Instalamos câmeras de segurança na maioria das instituições escolares;
• 21. Tornamos obrigatória a participação total das escolas nas Olimpíadas do Conhecimento, especialmente na OBMEP — cujos resultados positivos ainda são sentidos nas instituições educacionais hoje em dia.’

Poderia mencionar diversas outras ações éticas realizadas ao longo desse período. Entre elas está a denúncia formal à Polícia Civil contra instituições privadas que comercializavam diplomas fraudulentos; essa operação resultou na prisão de vários envolvidos nesse esquema criminoso.

Sinto-me contente ao relembrar essa data significativa e agradeço sinceramente a todos que me apoiaram nessa jornada; destaco especialmente minha querida mãe, Dona Leda, sempre ao meu lado durante esse período difícil. Também sou grato às equipes da SEEDUC e à memória afetiva trazida pelo professor da rede durante essa trajetória.