Tá todo mundo de olho no que rola no STF, hein? O bafafá agora é sobre o tal do Marco Civil da Internet, que tá causando uma agitação danada entre os ministros. E como diz aquele velho ditado: “Discutir ideias é como tentar organizar um desfile de gatos”, e hoje não vai ser diferente. Rola um almoço entre os ministros do Supremo pra ver se sai um consenso sobre as regras de responsabilidade das redes sociais. Até agora, tá oito a dois pra aumentar essa tal responsabilização. Mas o samba ainda não acabou, pois rolam umas diferenças entre os votos.
Olha só, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tá no comando desse samba do crioulo doido e já avisou que o julgamento tá suspenso até resolverem essa treta interna. E não é que o negócio é sério? Pelo visto, podem sair dali hoje mesmo com um acordo ou esse papo ainda vai render até o horário do próximo almoço.
Falta só o voto do ministro Nunes Marques, que parece estar esperando a sobremesa do almoço de quinta pra dar seu veredito. Enquanto isso, dos dez ministros que já passaram na frente, só André Mendonça e Fachin tão no time que defende o artigo 19 do Marco Civil. Esse artigo é aquele que só bota na conta das redes sociais o que é publicado se, com ordem judicial na mão, elas não tomarem um atitude.
Do outro lado da mesa, oito ministros tão prontos pra aumentar a responsabilidade das redes sociais. Três deles — Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes — querem arrancar o artigo 19 pela raiz, achando ele inconstitucional. Já Barroso, Dino, Zanin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia tão na ideia de que dá pra fazer um ajuste fino, considerando o artigo só parcialmente inconstitucional.
Ficou interessado nesse lance todo? Não perde, não. Fica esperto nas próximas atualizações! Compartilha com os amigos e bora ver no que vai dar essa novela mexicana do STF. Quem sabe a gente entende mais do rolê? Afinal, informação nunca é demais, né?
