O deputado Douglas Ruas (PL) foi escolhido como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e, em uma declaração neste sábado, enfatizou que a solução para a crise sucessória no estado deve ser buscada por meio do diálogo entre as instituições, em vez de se recorrer a ações judiciais. Sua fala ocorreu um dia após sua eleição, em um contexto de incerteza sobre quem deve assumir o governo do Rio até o término do mandato-tampão.
“Reforcei que a Assembleia não tomaria nenhuma decisão sem antes dialogar com as outras instituições da República”, declarou Douglas Ruas. Ele acrescentou: “Não buscamos um embate judicial, pois isso não beneficia a população do Rio de Janeiro.”
Essa afirmação busca trazer uma perspectiva institucional para uma disputa que atualmente está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de Douglas Ruas ter assumido a presidência da Alerj, a função de governador interino permanece com o desembargador Ricardo Couto, que é presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido a uma liminar emitida pelo ministro Cristiano Zanin. Essa decisão permanecerá válida até que o STF finalize o julgamento sobre o processo sucessório no estado.
A controvérsia gira em torno da escolha do novo ocupante do cargo temporário deixado pela renúncia de Cláudio Castro, que ocorreu na véspera do julgamento que resultou em sua declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE decidiu, por 5 votos a 2, declarar Castro inelegível por um período de oito anos devido a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Após a saída de Castro e na ausência de um vice-governador, o caso chegou ao Supremo. O julgamento começou em abril, mas foi suspenso após um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar está em 4 votos a 1 favoráveis à eleição indireta para o governo do Rio, com escolha feita pela própria Alerj. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques. O relator Cristiano Zanin defende uma eleição direta. Flávio Dino prometeu retornar à discussão assim que o acórdão do TSE sobre Cláudio Castro for publicado.
Diante desse cenário, os aliados de Douglas Ruas buscam avançar nas tratativas. Fontes ligadas ao PL informam que há planos para apresentar uma petição ao STF reconhecendo oficialmente o resultado da eleição da Alerj e pressionando por uma solução. O intuito é restabelecer a linha sucessória argumentando que agora há um presidente legitimamente eleito na Assembleia.
Douglas Ruas tem reforçado essa ideia: “É claro que tanto a Constituição Federal quanto a Estadual estabelecem que o presidente do Poder Legislativo ocupa a segunda posição na linha sucessória após o governador”, comentou. Essa declaração sintetiza a estratégia política do novo presidente da Alerj: afirmar que sua eleição altera o cenário institucional atual, mesmo sabendo que a decisão final ainda cabe ao STF.
A eleição que resultou em sua ascensão foi marcada por tensões e baixa participação. Dos 45 deputados presentes, 44 votaram favoravelmente a Douglas Ruas e houve uma abstenção. Partidos aliados ao prefeito Eduardo Paes se retiraram do plenário em protesto contra a manutenção do voto aberto. A oposição alegava que esse sistema expunha os parlamentares a pressões externas e pedia por uma nova votação com voto secreto; no entanto, essa solicitação foi negada pela Justiça fluminense antes da sessão.
Após os resultados das eleições, o PDT anunciou sua intenção de recorrer ao STF para tentar anular esse pleito. O partido argumenta que as condições atuais da Alerj ainda são delicadas e seria mais apropriado realizar uma nova votação sob circunstâncias diferentes. Apesar disso, a vitória de Douglas Ruas reafirmou o domínio do bloco governista sobre o Legislativo e proporcionou ao deputado maior influência na disputa pelo Palácio Guanabara.
No cenário público, Douglas Ruas se posiciona como defensor de uma solução negociada para os impasses políticos. Nos bastidores, contudo, seus esforços visam consolidar rapidamente seu reconhecimento na linha sucessória. Por ora, Ricardo Couto continua à frente do governo estadual. Entretanto, sua recente eleição na Alerj trouxe novas pressões ao STF, instituição única capaz de resolver efetivamente esta crise institucional no Rio de Janeiro.
Com informações d´O Globo.
