Na última quinta-feira (16), prefeitos de cidades fluminenses que exploram petróleo se reuniram em Cabo Frio com o objetivo de formar uma coalizão em defesa dos royalties. Este encontro acontece pouco antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a forma como esses recursos são distribuídos no Brasil.
A reunião contou com a participação do prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD), além de outros líderes municipais das regiões dos Lagos e do Norte Fluminense. O evento foi sediado pelo prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL).
Os gestores manifestaram preocupação em relação ao impacto financeiro que uma possível mudança na distribuição dos royalties, conforme estabelecido pela Lei 12.734/2012, poderia causar. Essa lei prevê uma maior participação de estados não produtores nos recursos, e os prefeitos fluminenses temem que isso possa prejudicar os investimentos em suas localidades.
Em suas redes sociais, Eduardo Cavaliere ressaltou a importância da arrecadação para o estado. Ele afirmou: “O petróleo é nosso — e os royalties também! Prefeitos do Estado do Rio reunidos para defender a Constituição, suas cidades e a população fluminense, que depende dos investimentos provenientes da compensação pela exploração de petróleo, responsável por 90% da produção nacional”.
De acordo com cálculos realizados pelo setor produtivo, o Estado do Rio pode enfrentar uma perda anual de cerca de R$ 8 bilhões devido à redistribuição dos royalties. Além disso, as cidades fluminenses podem deixar de arrecadar aproximadamente R$ 13 bilhões por ano.
O julgamento no STF está agendado para o dia 6 de maio e é considerado crucial para determinar o futuro da partilha dos royalties do petróleo no país, sendo acompanhado atentamente por representantes estaduais, prefeituras e da indústria.
Com informações do portal Tempo Real
