A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) realizou, na manhã desta quinta-feira, 19 de março, uma operação para retirar um painel de publicidade em LED que funcionava sem autorização na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O equipamento tinha 21 metros quadrados e estava instalado na altura do número 10.300. A ação foi executada por agentes da Coordenadoria Técnica de Operações Especiais, que fizeram a desmontagem da estrutura no local.
Segundo a prefeitura, a empresa responsável pelo painel chegou a apresentar pedido de autorização ao poder municipal. O processo, porém, foi analisado pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e acabou indeferido.
Mesmo após a negativa, o proprietário foi notificado para fazer a retirada imediata do equipamento. Ainda assim, o painel continuou em funcionamento, o que levou à operação desta quinta-feira.
De acordo com a prefeitura, a publicidade estava em desacordo com a Lei Complementar nº 269/2023, que trata das regras para esse tipo de exploração no município. Além disso, empresas de mídia externa precisam recolher a Taxa de Autorização de Publicidade (TAP) para operar de forma regular.
A administração municipal também lembrou que o Rio de Janeiro já possui concessões de mobiliário urbano em que as publicidades legalizadas são previamente autorizadas.
Depois da retirada, o material foi levado para o depósito da SEOP, em Bonsucesso, na Zona Norte. A operação contou ainda com apoio da Subprefeitura da Barra da Tijuca, além de equipes da Rioluz e da concessionária Light.
Nos últimos seis meses, a SEOP já realizou a retirada de 15 painéis irregulares das ruas da cidade.
