O Procon Carioca impôs uma penalidade de R$ 9.520 ao bar Partisan, localizado na Lapa, após o estabelecimento expor um aviso na entrada informando que clientes dos Estados Unidos e de Israel não eram aceitos.
A fiscalização ocorreu durante a noite do último sábado (4). A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor classificou a atitude do bar como discriminatória e abusiva.
O órgão enfatizou que a placa infringe o Código de Defesa do Consumidor, que veda a recusa de atendimento sem uma justificativa válida. Além disso, a secretaria destacou que práticas de exclusão baseadas em nacionalidade são inadmissíveis conforme a legislação vigente.
Apesar da multa aplicada, o funcionamento do Partisan não foi afetado, e o local continuou suas operações normalmente. Até a manhã deste domingo, o bar ainda não havia emitido uma declaração oficial sobre o ocorrido.
Inaugurado em 2023, o Partisan se apresenta como um bar antifascista para sua clientela na Lapa.