A greve dos médicos que atuam na atenção primária do Rio de Janeiro, que já dura um mês, é considerada uma das maiores mobilizações do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. O movimento surgiu em resposta a atrasos nos salários, uma perda real de cerca de 27% nos rendimentos e denúncias sobre a precarização do trabalho.
Após 30 dias sem avanços nas negociações com a administração municipal, os profissionais da saúde reafirmam suas demandas. Entre as principais reivindicações estão o reajuste salarial, a quitação de valores em atraso e melhorias nas condições de trabalho, incluindo a diminuição da carga excessiva sobre as equipes.
Segundo Pedro Varjão, diretor de comunicação do SINMED-RJ, sindicato que representa os médicos no estado, a ausência de diálogo efetivo tem sido um grande obstáculo nas negociações. “Estamos lidando com gestores que não cumpriram acordos firmados formalmente com a categoria”, destaca.
Além das reivindicações salariais, os médicos também relatam um ambiente repleto de pressão e assédio institucional. Diante da falta de respostas por parte das autoridades, a greve se mantém como a principal forma de reivindicação da categoria.
Ainda que os atendimentos de urgência e emergência estejam sendo mantidos, houve uma queda significativa no número de consultas realizadas. A limitação no número de pacientes por turno foi implementada para assegurar um atendimento mais cuidadoso.
A advogada Cátia Vita, especialista em Direito da Saúde, enfatiza que é necessário encontrar um equilíbrio entre o direito à greve e a manutenção dos serviços essenciais. “A atenção primária é fundamental para o SUS e desempenha um papel estratégico na promoção da saúde e continuidade do cuidado. Uma paralisação prolongada pode acentuar desigualdades e prejudicar o acesso aos serviços, especialmente para as populações mais vulneráveis”, comenta.
Ela ressalta ainda que é responsabilidade do poder público garantir a continuidade dos serviços essenciais. “A omissão diante de paralisações previsíveis pode caracterizar falhas na prestação do serviço público e resultar em responsabilização”, afirma.
Os testemunhos da categoria também levantam questões relacionadas ao direito trabalhista, principalmente acerca dos atrasos salariais e das formas de contratação.
O advogado trabalhista Solon Tepedino observa que irregularidades podem gerar sérias consequências jurídicas. “A repetição no atraso salarial pode ser considerada falta grave por parte do empregador, possibilitando até a rescisão indireta do contrato de trabalho”, explica.
Ele adverte ainda sobre eventuais abusos durante a greve. “Contratar profissionais para substituir grevistas com o intuito de enfraquecer o movimento pode ser visto como uma prática antissindical, especialmente se tiver como objetivo neutralizar o direito à greve”, alerta.
Tanto antes quanto agora, com uma intensidade ainda maior, os trabalhadores da atenção primária relatam estar sendo vítimas de assédio moral institucionalizado. Situações como ameaças de demissão, represálias e exposições vexatórias são práticas comuns nas unidades de saúde.
