A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou, por unanimidade, a criação de uma licença-maternidade para estudantes, juntamente com um novo modelo de permanência acadêmica. A medida foi estabelecida pela Deliberação 49/2025 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da instituição, em resposta a uma antiga demanda do movimento estudantil.
A licença é válida para estudantes da educação básica, graduação e pós-graduação, permitindo um afastamento de 180 dias das atividades acadêmicas. Um ponto fundamental é a manutenção das bolsas de assistência estudantil e acadêmicas financiadas pela própria universidade durante todo o período da licença.
Essa licença abrange diversas situações, como parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, pais solo (biológicos ou adotantes), casais homoafetivos, pessoas trans e não binárias, bem como casos de aborto espontâneo ou previstos em lei.
Na sessão do Csepe em que a medida foi aprovada, a reitora Gulnar Azevedo e Silva celebrou a decisão como um avanço institucional alinhado com princípios de equidade e cuidado. Ela enfatizou a importância do reconhecimento da maternidade e do direito das mulheres, destacando o comprometimento da Uerj com o progresso nessa área.
A licença é facultativa e pode ser combinada com o Regime Excepcional de Aprendizagem (REA), permitindo ajustes no afastamento de acordo com o calendário letivo, sem prejudicar completamente a vida acadêmica. O trancamento especial durante esse período não contabiliza no tempo regular de conclusão do curso e não reduz o número de trancamentos permitidos aos estudantes.
Membros da comunidade acadêmica, como a representante discente da pós-graduação no Csepe, Mayara Christina Mendonça Ramos, destacam o caráter social e acadêmico da deliberação, ressaltando o cuidado que ela proporciona e que muitas vezes não está presente nas normas universitárias.
A proposta da licença-maternidade para estudantes foi desenvolvida em conjunto pela Pró-reitoria de Graduação (PR1) e pela Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR4) e passou por análises jurídicas e aprovações antes de ser submetida ao Csepe. A intenção é reconhecer a maternidade e a parentalidade como parte integrante da vida acadêmica, combatendo a evasão de estudantes que precisam conciliar estudos com responsabilidades familiares.
