A Polícia Federal revelou a descoberta de mensagens que indicam um suposto intermediário da Refit, identificado como Álvaro Barcha Cardoso, fornecendo orientações a auditores do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A investigação sugere que Cardoso atuava como lobista para o grupo, mantendo relações na Secretaria de Estado de Fazenda e exercendo influência nas decisões do governo liderado pelo ex-governador Cláudio Castro.
Esses dados estão presentes na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a realização de buscas e apreensões em locais associados a Castro e a outros membros da administração estadual. O despacho também incluiu a determinação de prisão preventiva para Ricardo Magro, controlador da Refit, que é considerado foragido por estar fora do Brasil.
Uma das conversas mencionadas pela Polícia Federal mostra Álvaro Barcha Cardoso instruindo um auditor sobre como registrar uma empresa que os investigadores acreditam não fazer parte do grupo favorecido. “Só para avisar. Mantém cassada”, foi o que escreveu Cardoso durante a troca de mensagens.
Em resposta, o auditor disse que poderia bloquear a inscrição estadual da referida empresa. “Basta o chefe enviar o processo para mim e eu impeço a inscrição estadual. Além disso, cancelarei o recadastramento dela”, afirmou o auditor conforme as informações da PF.
O operador respondeu com um simples: “Show”.
Investigação indica atuação dentro da Secretaria de Fazenda
A Polícia Federal também encontrou arquivos no celular de Álvaro Barcha Cardoso que mostram o suposto lobista ostentando grandes quantias em dinheiro. A investigação destaca que ele tinha proximidade com auditores fiscais, subsecretários e com Juliano Pasqual, ex-secretário estadual de Fazenda.
Os investigadores acreditam que essa conexão foi utilizada para interferir em processos administrativos, antecipar decisões e orientar ações dentro da secretaria, além de influenciar a distribuição de servidores em áreas estratégicas. “A análise demonstra, outrossim, que Álvaro mantém relações pessoais e operacionais com auditores fiscais, subsecretários e o próprio Secretário de Fazenda, valendo-se desse trânsito institucional para possivelmente intervir em processos administrativos sensíveis”, afirma um trecho da decisão proferida por Alexandre de Moraes.
A PF ainda argumenta que durante a gestão de Juliano Pasqual na Fazenda, a secretaria passou a operar em benefício dos interesses do Grupo Refit. Segundo a corporação, isso resultou na facilitação das atividades do grupo enquanto criava obstáculos para concorrentes no mercado fluminense.
“Assim, o acervo analisado permite consolidar o entendimento de que a Secretaria de Estado de Fazenda, sob a liderança de Juliano Pasqual — nomeado por Cláudio Castro devido ao alinhamento de interesses — tornou-se uma extensão da estrutura empresarial do Grupo Refit”, conclui a Polícia Federal na decisão.
Foco na relação entre Refit e governo Castro
No mesmo despacho, as autoridades afirmam que Cláudio Castro teria utilizado os recursos estaduais para atender aos interesses do grupo dirigido por Ricardo Magro. Os investigadores sinalizam que sob sua orientação, diversos órgãos do Estado do Rio mobilizaram-se em favor da Refit.
A operação está inserida nas apurações relacionadas a suspeitas de fraudes no setor petrolífero, ocultação patrimonial e evasão de recursos ao exterior. A antiga Refinaria de Manguinhos é um dos principais alvos dessa investigação.
Defesa de Castro refuta acusações
A defesa do ex-governador Cláudio Castro expressou surpresa diante da operação e afirmou ainda não ter acesso ao pedido relacionado às buscas e apreensões. Os advogados garantem que Castro está à disposição das autoridades e negam qualquer irregularidade.
“Todos os atos realizados durante sua gestão respeitaram critérios técnicos e legais previstos pela legislação vigente, incluindo aqueles referentes à política fiscal do Estado”, alegaram os defensores. Eles também destacaram que foi sob sua administração que a Refinaria de Manguinhos pagou débitos ao estado.
“É importante ressaltar que somente durante a gestão Cláudio Castro houve sucesso no recebimento das dívidas da Refinaria com o estado, evidenciando sua postura isenta e institucional. No total, foram garantidos pagamentos cuja soma se aproxima de R$ 1 bilhão”, afirmaram os advogados.
De acordo com eles, o parcelamento das dívidas está suspenso por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, ressaltaram que ações foram movidas contra a Refit durante toda a gestão.
