Home NotíciasSTF posterga julgamento sobre a forma de escolha do novo governador do Rio

STF posterga julgamento sobre a forma de escolha do novo governador do Rio

por Amanda Clark

O Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (9), o julgamento que definirá a maneira como ocorrerá a eleição para o governo do Rio de Janeiro. A pausa se deu após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a discussão, que havia sido reiniciada na parte da tarde, ficará suspensa até que o ministro apresente sua análise ao plenário.

A controvérsia no STF diz respeito à sucessão resultante da saída de Cláudio Castro do cargo de governador. O partido PSD recorreu ao Supremo buscando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que havia estipulado a realização de uma eleição indireta em função da condenação de Castro. O partido argumenta que, em situações de dupla vacância determinadas pela Justiça Eleitoral, a escolha deve ser feita através do voto popular.

O cerne da discussão gira em torno do formato da eleição para o que é conhecido como mandato-tampão, que decidirá quem governará o estado até o término deste ciclo. Enquanto não há uma resolução para o impasse, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permanece exercendo interinamente as funções governamentais.

Esse adiamento amplia a incerteza política no estado e adia para uma próxima sessão a deliberação sobre uma das questões mais delicadas atualmente no Rio: se o novo governador será escolhido diretamente pela população ou por meio de votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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