O estado do Rio de Janeiro está enfrentando uma situação delicada relacionada ao petróleo. Por um lado, o aumento recente do preço do barril no mercado internacional pode resultar em uma arrecadação significativamente maior em 2026. Por outro lado, o estado está prestes a enfrentar um julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode reabrir uma perda bilionária relacionada aos royalties, uma das principais fontes de receita do estado.
A alta no preço do petróleo foi desencadeada pela escalada de tensões internacionais envolvendo o Irã. Após um pronunciamento de Donald Trump em 2 de abril, o preço do petróleo subiu consideravelmente. De acordo com dados da Agência Brasil, o barril chegou a cerca de US$ 108 naquela manhã. O Brent encerrou o dia a US$ 109,03 e o WTI a US$ 111,54. Antes desse aumento, o preço do Brent estava em torno de US$ 70, destacando a significativa valorização recente.
Essa valorização é de interesse direto para o estado do Rio de Janeiro. A previsão orçamentária para 2026 previa uma arrecadação de R$ 21,5 bilhões em royalties e participações relacionadas ao petróleo e gás. Com o aumento do preço do barril, as estimativas de arrecadação também aumentaram consideravelmente. Projeções recentes sugerem que um preço médio do Brent em torno de US$ 100 ao longo do ano poderia elevar a receita do estado para mais de R$ 35 bilhões, chegando a quase R$ 39,3 bilhões em algumas projeções. Isso representaria um acréscimo de mais de R$ 10 bilhões em relação ao valor inicialmente previsto.
No entanto, essa possível bonança está ameaçada por uma questão antiga. O presidente do STF, Edson Fachin, agendou para 6 de maio de 2026 o julgamento das ações relacionadas à distribuição dos royalties do petróleo. A discussão gira em torno da Lei 12.734/2012, que alterou os critérios de distribuição e aumentou a participação de estados e municípios não produtores. Estimativas apontam que o impacto para o Rio de Janeiro pode chegar a cerca de R$ 7 bilhões por ano.
Essa disputa já se arrasta há mais de uma década. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parcialmente a nova lei dos royalties por liminar, o que impediu a redistribuição até o momento. Desde então, produtores e não produtores têm convivido com uma partilha provisória, enquanto o mérito da questão permanece em suspenso no tribunal. Com o julgamento finalmente marcado, o tema volta a ser central na crise fiscal e política do estado.
O agendamento do julgamento ocorreu após uma série de reuniões entre Fachin e o governador interino do Rio, o desembargador Ricardo Couto de Castro. Segundo informações, foi o terceiro encontro entre os dois em aproximadamente um mês. Embora a sucessão governamental ainda seja uma questão relevante, a questão dos royalties se tornou uma prioridade para o governo interino devido à importância dessa receita para o equilíbrio financeiro do estado.
Dessa forma, o Rio de Janeiro enfrenta em 2026 um dilema peculiar relacionado à economia do petróleo. Enquanto a crise internacional impulsiona o preço do petróleo e pode beneficiar as finanças estaduais, essa melhoria pode ser ameaçada por uma decisão do STF que está pendente desde 2012 e que impacta diretamente na arrecadação do estado relacionada ao petróleo.
