O Palácio Vinte e Três de Julho, antigo anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praça XV, no coração do Rio, enfrenta sérios problemas de invasões, furtos e danos à sua estrutura. Este edifício, que já abrigou gabinetes parlamentares e era parte essencial da rotina legislativa fluminense, agora se encontra em estado de abandono, com vidros quebrados e marcas visíveis de saques noturnos. As informações sobre a situação foram reportadas por O Globo.
Na noite da última quarta-feira, um homem foi visto deixando o prédio por uma abertura onde antes havia um gradil e vidro. Ele carregava hastes metálicas e um grande saco nas costas, após permanecer aproximadamente uma hora e meia no interior do imóvel.
Seguranças que atuam na área relataram que a movimentação aumenta significativamente quando o local fica mais deserto. Ruídos de objetos sendo retirados podem ser ouvidos do lado de fora.
“É possível ouvir o barulho a uma certa distância. Eles ficam lá dentro durante a noite ‘trabalhando’. Quando o movimento diminui, é um entra e sai incessante. Grupos passam com os itens que roubaram”, comentou um vigilante do Palácio Tiradentes, que optou por não se identificar.
O Palácio Vinte e Três de Julho deixou de ser utilizado pela Alerj em 2021, quando a assembleia transferiu suas atividades para o antigo prédio do Banerj, situado na Rua da Ajuda, também no Centro do Rio. Com essa mudança, o edifício foi devolvido à União, que é sua proprietária.
A Alerj confirmou que não é mais responsável pelo local desde cinco anos atrás, após a realocação dos gabinetes e das funções administrativas para o espaço conhecido como Alerjão.
No momento, o prédio se encontra em uma fase burocrática. A cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já recebeu autorização da Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; entretanto, o contrato ainda não foi assinado.
Como resultado, o TJRJ ainda não assumiu formalmente a responsabilidade pelo imóvel.
O TJRJ informou que está no processo de organização dos documentos necessários para a assinatura do contrato. A formalização da cessão ainda aguarda aprovação do Governo do Estado.
“Devido à necessidade de trâmites burocráticos com a União, ainda não podemos prever um cronograma preciso para o início das obras”, declarou o TJRJ.
O tribunal tem ciência das condições precárias do edifício, conforme apontado em laudos técnicos realizados pela própria área patrimonial da União.
Uma vez formalizada a cessão, há planos para transformar o antigo anexo da Alerj em um centro cultural e educacional. O projeto inclui a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário, que contará com teatro e foyer, além da Escola de Mediação e da Escola de Administração Judiciária.
A União foi contatada para comentar sobre a situação, mas não respondeu até o momento.
Além dos furtos frequentes, testemunhas relataram usos irregulares das instalações. Na manhã de quarta-feira passada, por volta das 6h, pessoas estavam acessando o prédio através de uma porta lateral que estava aberta. Segundo relatos obtidos, alguns indivíduos utilizavam um ponto com vazamento para tomar banho.
Vigilantes afirmaram que as circunstâncias pioraram consideravelmente nas últimas semanas. Eles mencionaram que não têm autoridade para agir diretamente porque o prédio não está sob sua supervisão oficial.
“Nas últimas semanas, tudo ficou muito mais complicado. Eles entram sem receio algum e nós estamos impotentes diante disso”, afirmou outro vigilante anônimo.
A aparência externa do Palácio Vinte e Três de Julho sempre foi alvo de críticas. Com sua fachada envidraçada, ele contrasta fortemente com as construções históricas ao redor da Praça XV, onde estão localizados monumentos tombados como o Paço Imperial e o Chafariz do Mestre Valentim.
No ano passado, o ex-prefeito Eduardo Paes chegou a sugerir a implosão do edifício durante uma crítica pública em que se referiu ao prédio como um “trambolho”.
A ideia de demolir este anexo não é recente; ela ressurgiu durante as discussões sobre a demolição da Perimetral entre 2013 e 2014. Em 2020, uma lei sancionada pelo ex-governador Cláudio Castro permitiu transformar o local em um Hospital do Olho; no entanto, essa proposta nunca foi concretizada.
O atual edifício foi erguido em 1975 no lugar de uma construção art déco datada de 1936 que também enfrentava críticas estéticas. Antes disso, no mesmo terreno existia um prédio neoclássico projetado pelo engenheiro Pereira Passos em 1875; este foi demolido em 1936.
Em seu histórico antigo funcionaram órgãos governamentais importantes como a Secretaria Estadual dos Negócios da Agricultura e Comércio e o Ministério da Indústria e Obras Públicas. O renomado escritor Machado de Assis também trabalhou nesse local enquanto era servidor público.
