Nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a abertura do edital intitulado Apoio a Ações Continuadas RJ, uma nova linha de financiamento destinada a apoiar iniciativas culturais de caráter permanente em várias regiões do estado. O programa prevê um investimento total de R$ 19,2 milhões, que será distribuído entre os anos de 2026 e 2027, beneficiando até 42 proponentes.
A implementação da medida ficará a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, utilizando recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é proporcionar maior suporte a projetos que já realizam atividades regulares, como circos, companhias artísticas e festivais, permitindo que esses grupos planejem suas ações com maior abrangência temporal.
O período para inscrições terá início às 9h do dia 27 de abril e se encerrará às 18h do dia 18 de maio. Todo o procedimento será realizado por meio da plataforma Desenvolve Cultura.
Conforme destacou a secretária Danielle Barros, o edital visa abordar uma questão histórica dentro do setor cultural: a dificuldade em manter ações contínuas ao longo do tempo. “Esse edital foi concebido para garantir um planejamento mais robusto das iniciativas culturais, possibilitando que ampliem seu repertório de atuação e fortaleçam seu vínculo com o público”, declarou.
O edital está organizado em três categorias distintas. A primeira destina-se a circos de lona, oferecendo 15 vagas com um apoio financeiro de R$ 200 mil por projeto, totalizando R$ 3 milhões. A segunda categoria abrange grupos e companhias artísticas, também com 15 selecionados e o mesmo valor individual, resultando em mais R$ 3 milhões. Por fim, a terceira categoria é voltada para festivais e eventos culturais, selecionando 12 propostas que receberão R$ 300 mil cada, totalizando R$ 3,6 milhões.
Cada projeto aprovado poderá ser executado em dois ciclos de até 12 meses. O repasse da segunda parte dos recursos estará condicionado à aprovação do relatório parcial referente ao primeiro ciclo e à apresentação de um plano de trabalho atualizado. Esse modelo propõe um acompanhamento contínuo das iniciativas apoiadas, diferentemente da prática anterior de apoiar apenas pontualmente.
Os proponentes interessados – sejam pessoas jurídicas ou MEIs na área cultural – devem apresentar um plano detalhado dividido nos dois ciclos. Na inscrição, será necessário fornecer informações completas sobre o primeiro ciclo, incluindo as ações previstas, equipe envolvida, cronograma, orçamento e local das atividades. Um planejamento preliminar para o segundo ciclo também deverá ser apresentado.
A documentação solicitada ainda incluirá portfólio dos projetos anteriores, planilha orçamentária e informações sobre acessibilidade e sustentabilidade. A seleção dos projetos seguirá critérios técnicos rigorosos e o edital prevê um monitoramento contínuo das propostas aprovadas para garantir a correta execução e avaliação dos resultados obtidos.
Essa chamada pública está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura e integra a política de Ações Continuadas introduzida pelo governo federal em 2025. Essa linha reconhece a importância dos projetos que mantêm programação ativa ao longo do ano e contribuem para sustentar a produção cultural além das iniciativas esporádicas.
No contexto carioca, espera-se que esse edital fortaleça uma rede cultural já existente em diversos territórios, impactando não só na criação artística mas também na circulação de obras, formação profissional, pesquisa e preservação da memória cultural. O governo aposta em ampliar o alcance das políticas públicas e oferecer maior estabilidade a iniciativas que demonstram uma atuação consolidada mas enfrentam dificuldades em manter sua rotina operacional.
Serviço:
Inscrições: De 27 de abril às 9h até 18 de maio às 18h
Plataforma: Desenvolve Cultura
