O programa Pé-de-Meia celebra seu segundo aniversário em 2026 e, desde sua implementação, teve um impacto positivo na redução do número de alunos que abandonam o ensino médio no estado do Rio de Janeiro, com uma queda de 14%. Em 2022, a taxa de abandono escolar era de 6,4%, mas em 2024 esse número diminuiu para 5,5%. Além disso, houve uma redução de 12% no atraso escolar (distorção idade-série) entre 2022 e 2025.
O programa beneficiou 383.789 estudantes cariocas desde o seu início, o que representa 55% do total de alunos das redes públicas do estado. O investimento local do Governo do Brasil nessa política educacional tem contribuído significativamente para manter os jovens na escola e alcançarem sucesso acadêmico.
Em âmbito nacional, o Pé-de-Meia contou com a participação de 5,6 milhões de estudantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, resultando em uma redução de 43% na taxa de abandono escolar.
O perfil dos participantes do programa destaca sua missão de promover inclusão e igualdade educacional. Destinado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias possuem renda de até meio salário mínimo por pessoa, a maioria dos beneficiários no Rio de Janeiro são meninas (52,2%) e negros, entre pretos e pardos (70,5%). Desde o início do programa, 200 estudantes indígenas receberam apoio no estado.
Os participantes do ensino médio recebem um incentivo financeiro de R$ 200 por mês, desde que mantenham a frequência escolar, e um adicional de R$ 1.000 por ano letivo concluído com sucesso. Além disso, há uma parcela extra para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de formatura.
Enquanto as parcelas mensais estão disponíveis para uso imediato e ajudam nas despesas diárias dos estudantes, os pagamentos de R$ 1.000 são depositados em uma conta poupança e só podem ser acessados após a conclusão do ensino médio, incentivando os alunos a concluírem essa etapa educacional e vislumbrarem um futuro promissor.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público. Seu propósito é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e estimular a mobilidade social. Os estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias para a execução desse incentivo, tornando-o acessível aos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
