A renovação da concessão da RJ-116, estrada que liga a Região Serrana ao interior do Estado do Rio, está sendo questionada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística, conhecida como Logística Brasil, enviou um ofício apontando irregularidades no processo que estendeu o contrato da concessionária Rota-116 por mais 25 anos.
O Ministério Público irá analisar a denúncia para decidir se abrirá um inquérito sobre o caso.
A prorrogação do contrato foi oficializada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) a poucos dias do término da concessão anterior. O governo estadual justificou a renovação alegando falta de recursos para quitar a dívida reclamada pela concessionária.
Para a Logística Brasil, o processo foi conduzido sem transparência. O presidente da entidade, André de Seixas, considerou a renovação uma manobra para evitar uma nova licitação e reduzir o controle dos órgãos fiscalizadores.
A associação levantou questões sobre a falta de publicidade, consultas públicas, estudos de viabilidade e outras informações essenciais. A Rota-116 argumentou inicialmente uma dívida de R$ 1,6 bilhão, mas acabou aceitando um valor significativamente menor durante as negociações.
Apesar das alegações da concessionária e do governo estadual, a Logística Brasil contesta o processo de renovação da concessão da RJ-116.
Até o momento, o Ministério Público não se pronunciou sobre a denúncia.
