Na última quarta-feira (13/05), o deputado Douglas Ruas (PL), que preside a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, revelou a formação da comissão especial responsável por investigar os gastos públicos e propor medidas para equilibrar as finanças estaduais. O grupo terá como função monitorar a evolução das despesas, analisar o orçamento e elaborar relatórios que abordem possíveis cortes e ajustes.
A comissão será composta por cinco parlamentares. Até o momento, já foram confirmados os nomes de Jair Bittencourt (PL), Alan Lopes (PL), Bruno Dauaire (Federação União-PP) e Tia Ju (Republicanos). A indicação do quinto membro ficará a cargo do PSD.
Em suas declarações, Douglas Ruas enfatizou: “O objetivo dessa comissão é realizar uma análise detalhada das finanças públicas, buscando identificar alternativas para reduzir gastos, corrigir distorções e assegurar uma gestão fiscal mais responsável, contribuindo para que o estado se desenvolva com equilíbrio e planejamento.”
A Assembleia Legislativa será a primeira a passar pelo exame da nova comissão
A Alerj será pioneira entre os poderes ao ser submetida à análise da comissão. Douglas Ruas destacou que a Casa Legislativa deve “dar o exemplo” antes de avaliar as despesas dos outros poderes e órgãos autônomos. “Analisaremos o orçamento estadual. O orçamento que esta casa aprova inclui os três poderes e os órgãos autônomos também. Solicitei à comissão que, assim que instalada, inicie seu trabalho pela Assembleia Legislativa, permitindo uma apuração do aumento das despesas nos últimos anos para podermos servir de modelo”, afirmou.
O presidente da Alerj também expressou sua intenção de solicitar aos deputados que ele seja o primeiro a receber um requerimento de informação. A proposta é que a comissão comece sua atuação examinando a própria estrutura legislativa antes de direcionar seu foco para outros órgãos estaduais.
Função da comissão: acompanhar orçamento e gastos
A criação da comissão visa ampliar o diálogo sobre a execução orçamentária e fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos públicos. O grupo deverá conduzir reuniões periódicas e elaborar relatórios regulares que sirvam de base para decisões relacionadas a cortes, revisão de despesas e controle fiscal.
Na prática, os deputados farão uma análise abrangente do orçamento estadual. Esse exame englobará os três poderes e os órgãos autônomos, com especial atenção ao crescimento das despesas nos últimos anos e aos desafios fiscais enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro.
