Na última quarta-feira, dia 13 de maio, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ, com a colaboração da Polícia Militar, realizaram uma operação em conjunto na estação ferroviária de Madureira. O resultado da ação foi a autuação da SuperVia devido à identificação de diversas irregularidades relacionadas à acessibilidade, conservação e atendimento ao consumidor.
Os agentes que participaram da fiscalização encontraram problemas significativos em termos de acessibilidade. O elevador localizado na plataforma 2A estava fora de operação e a escada rolante que leva às plataformas também não funcionava. Dessa forma, os passageiros só contavam com escadas normais para se deslocar em alguns pontos da estação, sem opção de rampa. Além disso, os fiscais notaram interrupções e falhas no piso podotátil em várias áreas da estação, o que comprometeu a segurança e a mobilidade dos usuários com deficiência visual.
Adicionalmente, foram detectadas questões estruturais preocupantes, como buracos e corrosão no teto das plataformas, fiação exposta, pichações nas paredes, corrimãos enferrujados e lixeiras em estado precário. Também foi verificada a falta do Livro de Reclamações do PROCON-RJ, um item obrigatório segundo a legislação estadual.
A operação ainda avaliou se as normas sobre o vagão destinado exclusivamente às mulheres estavam sendo seguidas. Os trens inspecionados apresentavam sinalização apropriada e o espaço exclusivo operava regularmente durante as 24 horas do dia.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou a importância da fiscalização: “O transporte público deve proporcionar condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade para todos. A presença de elevadores e escadas rolantes fora de serviço, falhas no piso tátil e estruturas deterioradas representam riscos à saúde e segurança dos consumidores, especialmente dos mais vulneráveis como idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Essa fiscalização é fundamental para assegurar que os direitos da população sejam respeitados”.
