Um protocolo de intenções foi assinado entre a União e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando encontrar uma solução consensual para a ocupação da Aldeia Maracanã, que se arrasta desde 2006. O acordo estabelece a colaboração entre entidades federais e estaduais com o intuito de decidir sobre o futuro do edifício histórico que abrigou o antigo Museu do Índio. Uma das principais propostas em discussão é a transferência da propriedade para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Com a formalização do protocolo, as partes envolvidas planejam solicitar à Justiça a interrupção de todos os processos judiciais ativos por um período de seis meses. Ao mesmo tempo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que é uma das proprietárias do terreno, e o governo fluminense terão um prazo de 90 dias para avaliar a viabilidade jurídica de modificar ou cancelar a promessa de compra e venda do imóvel, que anteriormente havia gerado planos para sua demolição.
Possibilidade de um centro cultural
O Ministério dos Povos Indígenas expressou interesse em transformar o espaço em um centro dedicado à valorização da cultura indígena e dos saberes tradicionais. Para que essa proposta se torne realidade, a Conab, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), está estudando alternativas para recomposição patrimonial, que podem incluir permutas por outros bens ou soluções financeiras.
A coordenação das negociações entre as instituições públicas e os indígenas que ocupam o local ficará sob a responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência, com apoio da Funai. Este acordo terá uma validade inicial de 12 meses e não envolverá transferências financeiras; cada entidade será responsável por seus próprios custos durante as negociações.
Histórico de conflitos
O casarão, cuja construção data de 1862 e é obra do Duque de Saxe, foi entregue no início do século XX ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI), sob a liderança do Marechal Rondon. O objetivo original era preservar a cultura indígena no local. Entre 1953 e 1977, o edifício serviu como Museu do Índio, recebendo até três mil visitantes diariamente e contando com um acervo de aproximadamente 16 mil livros.
Em 1977, o museu foi transferido para Botafogo sob a justificativa de que o prédio daria lugar à construção de uma estação de metrô que não chegou a ser realizada. Na década seguinte, o espaço sediou uma feira semanal da Cobal e projetos administrativos vinculados ao Ministério da Agricultura e à Prefeitura, mas nada prosperou, resultando no abandono total da edificação.
A disputa pelo imóvel intensificou-se durante os preparativos para eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando voltou-se a discutir sua demolição. Mais recentemente, em 2022, o tema voltou ao foco público após o deputado Rodrigo Amorim organizar uma “motociata” em protesto contra a ocupação indígena presente no local desde 2007.
No ano anterior, o imóvel foi listado entre propriedades que poderiam ser leiloadas pelo Estado. Contudo, essa decisão foi revertida e o prédio acabou sendo retirado da lista de bens destinados à alienação.
