Home NotíciasTribunal do Rio de Janeiro emite mais de 1,7 mil sentenças por violência de gênero em uma semana

Tribunal do Rio de Janeiro emite mais de 1,7 mil sentenças por violência de gênero em uma semana

por Amanda Clark

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou na sexta-feira o balanço da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.

Durante o período, foram contabilizados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e concessões de medidas protetivas. O destaque ficou para a emissão de 1.760 sentenças relacionadas à violência contra a mulher no ambiente doméstico. Também foram registradas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência, destinadas a mulheres em situação de ameaça dentro de casa.

Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o tribunal realizou 3.808 audiências sobre o tema apenas nos primeiros meses de 2026.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, a iniciativa tem como objetivo reforçar a efetividade da Lei Maria da Penha e acelerar a tramitação de processos relacionados à violência de gênero. A campanha ocorre três vezes ao ano, com foco na mobilização do Judiciário e na ampliação do atendimento às vítimas.

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