A partir desta segunda-feira, 6 de abril, a Secretaria Municipal de Ordem Pública inicia uma série de ações voltadas para a educação e fiscalização da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no Rio de Janeiro. As atividades do primeiro dia ocorrerão de maneira itinerante nas orlas de Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca.
Para essa operação, um total de 60 agentes estará presente nos diversos pontos de fiscalização, com cada local sendo atendido por equipes compostas por três membros da SEOP, dois guardas municipais, dois educadores da CET-Rio e dois assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. A operação contará também com o suporte de dois caminhões e dois reboques. A esquina das avenidas Atlântica e Princesa Isabel em Copacabana será o principal ponto das atividades.
Essas ações coincidem com a implementação do novo decreto da Prefeitura do Rio, publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira. O regulamento redefine as regras para a circulação dos veículos de micromobilidade, proibindo os ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e calçadas. Além disso, agora é necessário que esses veículos possuam habilitação na categoria A, além de registro, licenciamento e emplacamento.
No que diz respeito às bicicletas elétricas e patinetes, estes continuam autorizados a utilizar a infraestrutura cicloviária, porém devem respeitar um limite máximo de velocidade de 25 km/h e obedecer à sinalização existente. Nas calçadas, a circulação desses modais só é permitida em áreas sinalizadas especificamente para isso, com uma velocidade reduzida a 6 km/h e prioridade total aos pedestres. Em vias onde o limite ultrapassa 60 km/h, a circulação desses veículos é proibida.
A regulamentação foi instaurada uma semana após um trágico acidente que resultou na morte de Emanoelle Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e seu filho Francisco Farias Antunes, de 9 anos. Eles foram atropelados na Tijuca enquanto andavam em uma bicicleta elétrica. Este incidente gerou uma pressão significativa por medidas mais rigorosas relacionadas à micromobilidade na cidade.
Conforme informado pela prefeitura, essa nova fase da fiscalização terá tanto um caráter educativo quanto punitivo. O objetivo central é organizar o uso das ciclovias, diminuir situações que representem risco para pedestres e ciclistas e evitar que veículos semelhantes a motos ocupem espaços inadequados para sua circulação.
