A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), em colaboração com o Instituto de Direito Coletivo (IDC), firmou um convênio para transformar a gestão de resíduos sólidos na cidade do Rio de Janeiro. Com um aporte financeiro de R$ 355 mil e um prazo inicial de 12 meses, o projeto tem como foco a regularização jurídica e a inclusão socioprodutiva de catadores que pertencem a 30 cooperativas registradas na Comlurb.
O planejamento envolve uma análise detalhada de cada cooperativa, com o intuito de identificar problemas operacionais e jurídicos que possam estar afetando seu funcionamento. Conforme estipulado no termo de referência, essa colaboração visa profissionalizar o setor, aumentando os índices de reciclagem da capital fluminense, que atualmente recicla apenas uma pequena parte dos milhares de toneladas de resíduos gerados diariamente.
A cooperação entre o governo municipal e a sociedade civil é um dos fundamentos dessa iniciativa. A SMAC assumirá a responsabilidade pelo monitoramento, supervisão e fiscalização das atividades, assegurando que os recursos sejam utilizados corretamente e que as metas propostas sejam cumpridas.
Na opinião da presidente do IDC, Tatiana Bastos, essa parceria representa um avanço importante na criação de políticas públicas mais equitativas e sustentáveis. “Este projeto valoriza o papel essencial dos catadores na cadeia da reciclagem e promove uma transformação estrutural ao unir inclusão social à responsabilidade ambiental. Nosso intuito é fortalecer essas organizações para que possam operar com maior autonomia, dignidade e protagonismo”, declara.
Além das melhorias diretas nas cooperativas, o projeto também busca provocar efeitos mais abrangentes, como a diminuição dos resíduos enviados para aterros sanitários, o aumento da renda dos trabalhadores envolvidos e o fortalecimento da cultura sustentável na metrópole.
A expectativa é que os resultados obtidos sirvam como alicerce para a ampliação das políticas públicas nesse setor, estabelecendo o Rio de Janeiro como um modelo em gestão integrada de resíduos sólidos e inclusão social em todo o país.
