Recentemente, a Justiça brasileira rejeitou mais uma tentativa de Yoko Ono, viúva de John Lennon, de impedir o uso do nome artístico do rapper L7NNON. A artista japonesa alegava que a escolha do nome poderia gerar uma associação inadequada com o famoso ex-integrante dos Beatles.
A controvérsia começou quando Yoko Ono apresentou uma objeção ao registro do nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que inicialmente acatou seu pedido. Diante disso, a questão foi levada para o Judiciário.
No processo, os advogados do rapper argumentaram que a forma “L7NNON” se distingue do nome original ao trocar a letra “E” pelo número “7”, resultando em uma identidade única. Além disso, enfatizaram que o nome verdadeiro do artista não faz referência ao ex-Beatle, mas sim a um personagem da novela Top Model.
Após análise do caso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por votação majoritária, que não existe risco de confusão entre as marcas. Os juízes afirmaram que a coexistência é viável, uma vez que não há evidências de confusão real no mercado.
Um trecho do acórdão menciona: “O sinal ‘L7NNON’ apresenta uma estilização gráfica significativa com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7’, criando uma identidade própria que dialoga com o público jovem e urbano, consumidor dos gêneros rap e trap, diferenciando-se assim dos admiradores de John Lennon e do rock. A distância cultural e temporal entre as propostas artísticas diminui a possibilidade de associação com o legado de John Lennon.”
A decisão ainda observa que permitir que L7NNON mantenha seu nome artístico não prejudica a memória ou o legado deixado por John Lennon. Yoko Ono ainda pode recorrer dessa decisão.
