Ricardo Couto, que ocupa o cargo de governador interino do Rio de Janeiro, sancionou a Lei 11.162/26, criando a campanha permanente denominada “Banco Vermelho”. Esta iniciativa visa atuar de forma simbólica e educativa no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio. A legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e divulgada no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).
Elaborado pela deputada Tia Ju (REP), o projeto determina que bancos em órgãos públicos sejam pintados ou adaptados para a campanha. Nos bancos, serão inscritas mensagens impactantes que promovem a conscientização sobre a necessidade de denunciar a violência contra as mulheres. Exemplos dessas mensagens incluem: “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio”, “Denuncie” e “Ligue 80”.
A deputada ressaltou que, apesar do alto impacto social da campanha, seu custo é baixo e não afetará significativamente os recursos públicos:
“Essa é uma campanha viável mesmo em tempos de restrições orçamentárias. Além disso, por não gerar despesas obrigatórias para o Poder Executivo, ela permite a captação de apoio privado ou comunitário, demonstrando ser uma estratégia necessária e socialmente relevante”, afirmou Tia Ju.
A proposta inclui a realização da ação em locais com grande fluxo de pessoas, como universidades, escolas, espaços culturais, unidades de saúde e também em estações de trem e metrô.
A Lei estabelece que cada espaço público deve ter um banco vermelho instalado preferencialmente. A execução da campanha poderá contar com a colaboração de instituições da sociedade civil, entidades privadas, grupos comunitários e organizações educacionais.
