Ricardo Couto, que ocupa o cargo de governador interino do Rio de Janeiro, decidiu interromper a liberação de R$ 730 milhões provenientes do Fundo Soberano estadual. Essa quantia havia sido autorizada poucas horas antes da saída do ex-governador Cláudio Castro e era destinada a asfaltamento e contenção de encostas em várias cidades do interior do estado.
A determinação foi divulgada nesta segunda-feira (20) e abrange recursos que pertencem a uma reserva formada com royalties do petróleo, instituída em 2022 com o intuito de financiar projetos estruturais e iniciativas a médio e longo prazo.
A nova gestão expressou preocupações em relação ao volume dos recursos solicitados e ao processo de aprovação. Aproximadamente 50% dos fundos disponíveis no fundo seriam empregados em uma única decisão. Em dezembro de 2025, o saldo do Fundo Soberano do Rio ultrapassava R$ 2 bilhões.
Os projetos planejados abrangiam 16 municípios localizados nas regiões Norte, Noroeste, Sul Fluminense, Serrana e Lagos. As propostas estavam alocadas entre três setores do governo.
No Departamento de Estradas de Rodagem (DER), foram identificados sete projetos destinados a cinco cidades: Natividade, Rio das Flores, Angra dos Reis/Rio Claro, Valença e São Sebastião do Alto, totalizando um investimento estimado em R$ 248,1 milhões.
Por outro lado, na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, foram aprovados dez projetos individuais para diferentes municípios: Araruama, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Macuco, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto e Volta Redonda. O total destinado a esses projetos era de R$ 232,5 milhões.
A Secretaria de Cidades também apresentou uma proposta avaliada em R$ 250 milhões; no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre como os recursos seriam utilizados. Na época da aprovação desse projeto, Douglas Ruas (PL era o secretário responsável pela pasta e atualmente é presidente da Alerj e candidato indicado por seu partido para a sucessão estadual.
Em uma declaração oficial, Cláudio Castro esclareceu que não teve participação direta na decisão. “Nenhum governador faz parte do conselho deliberativo que gerencia o Fundo Soberano. As decisões são tomadas coletivamente com base em critérios técnicos e normativos”, enfatizou Castro.
O ex-governador também alertou que essa suspensão pode impactar negativamente as obras que já estão em andamento. “A restrição no uso do Fundo resultará na interrupção dos investimentos atuais, especialmente no setor de infraestrutura”, destacou Cláudio Castro.
Além disso, ele comentou que os projetos aprovados na última sessão tinham como foco a recuperação das áreas afetadas pelas chuvas no começo deste ano. “As medidas autorizadas visam restaurar as regiões atingidas pelas chuvas iniciais deste ano, incluindo obras nas estradas”, disse Cláudio Castro.
No mesmo comunicado, ele mencionou a situação fiscal positiva do estado para sustentar seus argumentos. “O estado obteve resultados fiscais favoráveis com um superávit aproximado de R$ 7 bilhões e um aumento superior a R$ 2 bilhões na arrecadação de ICMS”, detalhou Cláudio Castro.
Por outro lado, Ricardo Couto afirmou que não tinha conhecimento sobre a liberação quando esta foi aprovada. “O governador interino Ricardo Couto declarou que não foi informado sobre esta questão durante a aprovação e que neste momento não haverá liberação dos recursos do Fundo Soberano”, assinalou o governo em uma nota oficial.
A gestão atual também enfatizou que os pedidos passarão por uma nova análise. “Os projetos apresentados serão reavaliados pelas instâncias técnicas da nova administração”, afirmou o governo do Estado do Rio de Janeiro.
Dessa maneira, a liberação dos recursos permanece suspensa até que seja realizada uma nova avaliação técnica e administrativa pelo Palácio Guanabara.
