Um projeto de lei está sendo discutido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de aumentar significativamente as multas aplicadas a concessionárias e permissionárias que realizam reparos mal feitos em ruas e calçadas da cidade. A proposta surge após relatos de moradores e motoristas sobre buracos, ondulações e pavimento afundado em diferentes áreas do município.
Nas vias do Rio, os problemas são constantes. Na Rua Duque Estrada, na Gávea, o asfalto apresentou deterioração pouco tempo após uma obra da concessionária Águas do Rio. No Largo do Machado, um buraco permanece aberto há cerca de quatro meses, mesmo após inspeção da tubulação local. Na Zona Norte e na Zona Oeste, vias como Mariz e Barros, na Tijuca, e a Estrada dos Três Rios, na Freguesia, exibem remendos irregulares que prejudicam tanto motoristas quanto pedestres.
“Não resolveram o problema e deixaram do jeito que tá aí”, afirmou o comerciante Samuel Lima, referindo-se a trechos de Vila Isabel onde o asfalto cedeu sobre reparos antigos.
A legislação municipal em vigor desde 2022 já obriga concessionárias a repararem danos causados durante obras em bens públicos, com multa diária de R$2 mil em caso de descumprimento. Entre 2022 e o fim de 2025, a Secretaria Municipal de Conservação emitiu 23.828 autuações, resultando em mais de R$42,7 milhões em multas.
De acordo com o secretário municipal de Conservação, Diego Vaz, o desafio é que muitas concessionárias preferem pagar a multa do que realizar os reparos de forma adequada. O projeto em análise sugere elevar a multa diária para até R$22 mil.
“O dispositivo atual ainda é insuficiente. Para uma grande empresa, muitas vezes é mais vantajoso pagar a multa do que realizar um serviço de qualidade”, declarou.
Posição das concessionárias: A Águas do Rio informou que concluiu os reparos na Rua Duque Estrada e que a repavimentação da via está agendada. Em relação ao buraco no Largo do Machado, a empresa afirmou não ter registros de obras recentes no local. A Iguá Rio comunicou que finalizou o reparo na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no Anil, e segue as orientações da Secretaria Municipal de Conservação na realização das obras.
