A Bélgica decidiu encerrar as atividades do Consulado-Geral no Rio de Janeiro até o dia 1º de junho de 2026, como parte de uma reorganização da rede diplomática do país. Os serviços consulares serão transferidos principalmente para São Paulo e Brasília.
O atendimento consular no Rio será reduzido gradualmente até a data limite. A partir de junho, cidadãos belgas que residem no estado ou em regiões atendidas pelo consulado, como Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe, devem procurar o consulado em São Paulo. Já os moradores de estados do Nordeste, como Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, serão atendidos pela embaixada em Brasília.
O Consulado-Geral no Rio conta atualmente com cerca de 700 cidadãos belgas registrados, além do fluxo de turistas e empresas do país, sobretudo nos setores de energia e portos. Os registros consulares existentes serão transferidos automaticamente para as novas unidades.
O cronograma de encerramento inclui prazos para serviços específicos. A emissão de passaportes poderá ser solicitada no Rio até 30 de abril de 2026. Após essa data, será necessário concluir o processo em São Paulo ou Brasília. A solicitação de carteiras de identidade eletrônica poderá ser feita no consulado até 16 de abril, e para certidões de estado civil e nacionalidade, o atendimento será mantido até 14 de maio.
Em casos de emergência, cidadãos belgas poderão contar com atendimento no Rio até 31 de maio. Posteriormente, a assistência será prestada pela embaixada em Brasília, pelo consulado em São Paulo ou por cônsules honorários.
