Em 2026, o Estado do Rio de Janeiro poderá registrar um aumento significativo de cerca de R$ 10 bilhões em suas receitas brutas, se comparado à primeira projeção apresentada na Lei Orçamentária Anual. As informações são provenientes de um relatório técnico elaborado pela Subsecretaria do Tesouro e pela Subsecretaria de Contabilidade Geral, ambas ligadas à Secretaria Estadual de Fazenda.
O estudo indica que as receitas totais do estado devem crescer de R$ 107,64 bilhões para R$ 117,84 bilhões. Essa correção é impulsionada principalmente pela elevação de 34,6% no preço do Brent, um tipo de petróleo que serve como uma das principais referências globais para a cotação dessa commodity.
A subida nos preços do petróleo impacta diretamente a arrecadação de royalties e participações especiais, que são fontes cruciais para as finanças fluminenses. Com isso, a projeção dessas receitas aumentou em R$ 8,3 bilhões.
Com a nova perspectiva financeira, tanto o governo quanto a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) alimentam esperanças de que o estado consiga reduzir consideravelmente ou até eliminar o déficit orçamentário previsto em R$ 18,9 bilhões na LOA deste ano.
“A Alerj e o Governo do Estado têm se esforçado bastante para que possamos chegar a um ano de 2026 com chances reais de zerar o déficit”, afirmou o deputado Bruno Dauaire, do União Brasil, durante uma sessão na Assembleia Legislativa.
Aumento do Brent afeta as finanças fluminenses
Conforme destacado na nota técnica, a alta no preço do Brent está ligada a diversos fatores, incluindo o agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Esse cenário elevou a percepção de risco no mercado global de energia e pressionou os valores internacionais do petróleo.
A variação cambial teve um impacto menor na revisão das projeções. O principal fator foi realmente o aumento no preço do barril, que resultou em um acréscimo nas estimativas de arrecadação por meio dos royalties e das participações especiais.
Para o Rio de Janeiro, essa alteração tem uma relevância maior se comparado a outros estados, visto que a economia local ainda depende fortemente da indústria de petróleo e gás.
ICMS também contribui para melhorar as contas
Outro aspecto importante da revisão é o aumento previsto na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve uma elevação estimada de R$ 1,78 bilhão.
A Secretaria Estadual de Fazenda informou que os meses iniciais deste ano apresentaram uma arrecadação superior ao esperado em setores como petróleo e gás, refino, energia elétrica, logística e armazenagem.
Adicionalmente, iniciativas como o Refis e a cobrança de dívidas ativas resultaram em um incremento adicional nas receitas acessórias do ICMS em R$ 548 milhões.
O crescimento na arrecadação desse imposto é atribuído a projetos enviados pelo Governo do Estado em 2025 que foram aprovados pela Assembleia Legislativa fluminense.
