Decisão do STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado os embargos de declaração apresentados pela defesa de Monique Medeiros, acusada de participação no assassinato do filho, Henry Borel, em 2021. A decisão mantém a ordem de prisão preventiva da professora e encerra uma tentativa dos advogados de reverter a determinação estabelecida na sexta-feira anterior.
O recurso apresentado pela defesa buscava questionar a legalidade da decisão que decretou a prisão de Monique. Além disso, os advogados solicitaram um prazo para que a acusada se apresentasse voluntariamente e pediram a definição prévia de um local específico de custódia. O ministro rejeitou todos esses pedidos de forma categórica.
Detalhes da decisão ministerial
Mendes ressaltou que acolheu os embargos apenas para complementar a fundamentação da decisão anterior, sem alterar o resultado final. O ministro determinou que a Secretaria Estadual de Polícia Penal do Rio informe, no prazo de 24 horas, em qual unidade a professora deverá se apresentar, com o objetivo de garantir sua integridade física e moral durante o cumprimento da medida.
A decisão foi tomada após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que endossou uma reclamação apresentada por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação no processo. O posicionamento do órgão federal foi determinante para a reafirmação da prisão preventiva.
Reação do pai de Henry Borel
Para Leniel Borel, a decisão do STF representa uma vitória importante na luta por justiça. O pai de Henry afirmou que a sentença prova que nunca foi em vão lutar e não desistir da busca pela verdade. Segundo ele, recorrer não foi apenas uma medida jurídica, mas também de coragem, responsabilidade e amor.
Borel explicou que a manutenção da prisão era necessária porque a soltura de Monique colocava em risco o julgamento, as testemunhas e ameaçava a própria busca da verdade. O pai considera a decisão como um marco moral para todas as famílias que enfrentam a dor da violência e da impunidade no Brasil.
Posicionamento da defesa
A defesa de Monique Medeiros, em nota oficial, afirmou que opôs embargos de declaração perante o ministro Gilmar Mendes para esclarecer a legalidade da decisão. Os advogados também suscitaram questões relativas à forma de eventual cumprimento da medida de prisão, considerando as peculiaridades do caso e os riscos concretos à integridade física da custodiada.
A defesa ressaltou que Monique já sofreu ameaças e tentativa de homicídio no ambiente prisional anteriormente. Os advogados requereram esclarecimentos quanto à unidade prisional adequada, destacando que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia determinado sua custódia em unidade diferenciada, vinculada ao Corpo de Bombeiros, como forma de proteção.
Contexto do julgamento de Henry Borel
O julgamento pela morte de Henry Borel foi suspenso em 23 de março após os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, abandonarem o plenário. A juíza Elizabeth Louro classificou a ação como abandono ilegítimo e marcou para 25 de maio a retomada do júri.
Na ocasião, a juíza determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, considerando que mantê-la no presídio representaria um constrangimento legal, já que a ré não contribuiu para o adiamento do julgamento. Essa decisão levou à soltura da professora após passar tempo encarcerada.
Os fatos do caso Henry Borel
Henry Borel tinha apenas 4 anos quando morreu, em 7 de março de 2021, após sofrer 23 lesões graves. Segundo investigações, a criança apresentava hemorragia interna e laceração hepática, provocadas por ação contundente. O corpo apresentava equimoses, hematomas, edemas e contusões.
As investigações apontaram que Dr. Jairinho agredia sistematicamente o enteado, enquanto Monique Medeiros sabia dos maus-tratos. O casal foi preso em 8 de abril de 2021, acusado de envolvimento na morte da criança. A perícia no imóvel e os depoimentos de testemunhas reforçaram as acusações contra ambos.
