Os deputados estaduais Vitor Júnior e Martha Rocha, integrantes do PDT, entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando anular a eleição que levou Douglas Ruas (PL) à presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), evento que aconteceu na última sexta-feira, dia 17.
Na sua solicitação, os parlamentares pedem que uma nova votação seja realizada, com o processo ocorrendo por meio de voto secreto. A razão apresentada pelo partido é que a escolha da nova liderança na Casa Legislativa ganhou um novo significado político e institucional em função da crise de sucessão no governo estadual.
A inquietação acerca dessa situação se deve ao fato de que o novo presidente da Alerj poderá desempenhar o papel de um “governador-tampão”, dependendo da decisão que o STF adotará sobre a maneira de seleção do chefe do Executivo fluminense até o término do mandato vigente.
“Acionamos o Supremo Tribunal Federal para revogar essa eleição e assegurar uma votação justa, permitindo aos deputados votarem sem qualquer tipo de pressão, visando o melhor para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro”, comentou Vitor Júnior em suas redes sociais.
Por sua vez, a deputada Martha Rocha argumentou que a eleição para a presidência da Alerj não deveria ter ocorrido antes que o STF chegasse a uma definição sobre o processo sucessório no estado.
“Defendemos que a eleição para presidente da Assembleia Legislativa deve acontecer apenas após a conclusão do processo em andamento no Supremo Tribunal Federal, que vai estabelecer como serão realizadas as eleições para governador do Estado do Rio de Janeiro”, manifestou Martha Rocha.
A crise institucional no Rio de Janeiro se agravou após as renúncias do governador Cláudio Castro (PL) e do vice Thiago Pampolha, ambos deixando seus cargos no meio de um conturbado processo político e jurídico que impactou a liderança estadual.
Na sucessão, Rodrigo Bacellar (União Brasil), então presidente da Alerj, seria o próximo na linha, mas sua situação também foi prejudicada com a perda do mandato.
Diante desse cenário complexo, cabe ao STF decidir como será feita a escolha da nova liderança governamental fluminense até o final deste ano.
A eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj aconteceu em meio a um boicote planejado por partidos opositores. Em protesto contra a manutenção do voto aberto, diversos deputados da oposição optaram por não participar da votação.
