O renomado advogado, professor e ex-deputado Marcelo Cerqueira faleceu aos 87 anos no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações causadas por pneumonia e infecção generalizada. Sua história foi marcada por um destacado ativismo na defesa de perseguidos políticos durante o período da ditadura militar, tendo atuado no movimento estudantil, no Parlamento e na advocacia pública.
Nascido em 1938, no bairro do Grajaú, Zona Norte do Rio de Janeiro, Cerqueira ingressou na Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil. Desde jovem, esteve envolvido com o jornalismo e, em 1957, filiou-se à Juventude Comunista. Foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura e da revista Movimento, vinculada à UNE.
Após a eleição de José Serra para a presidência da entidade, em 1964, Cerqueira assumiu a vice-presidência. Com o golpe militar, foi obrigado a se exilar, passando por países como Bolívia, Chile e algumas nações da Europa.
Após retornar ao Brasil, em 1965, Cerqueira foi detido por cem dias. Superada essa fase, finalizou seus estudos em Direito e iniciou uma intensa atuação na advocacia, defendendo mais de mil indivíduos sem cobrar honorários, todos processados com base na Lei de Segurança Nacional. Além disso, atuou em casos de desaparecidos políticos durante a ditadura militar, consolidando sua reputação como defensor de direitos civis e políticos.
Com a abertura política, Cerqueira foi eleito deputado federal pelo MDB em 1978, assumindo o cargo no ano seguinte. Após o término do bipartidarismo, participou da formação do PMDB.
Em 1981, Cerqueira foi alvo de dois atentados — um contra seu veículo e outro contra sua residência. Na época, ele atribuiu os ataques a grupos de ultradireita que visavam interromper o processo de redemocratização.
Após cumprir seu mandato parlamentar, ele retornou à advocacia e passou a lecionar Direito Constitucional. Em 1985, atuou como consultor jurídico do Ministério da Justiça durante o governo de José Sarney, mudando-se para Brasília. No mesmo ano, candidatou-se pelo PSB à Prefeitura do Rio, encerrando a disputa em quarto lugar.
Em 1986, tentou uma vaga na Assembleia Constituinte e recebeu quase 90 mil votos, mas não foi eleito devido ao partido não ter atingido o coeficiente eleitoral necessário.
Nos anos seguintes, ocupou diversos cargos na administração pública, como o de procurador-geral do Incra entre 1992 e 1993 e chefe da procuradoria do Cade até 1994.
Na década de 1990, ele se destacou como crítico da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, movendo ações judiciais contra o processo. Além disso, presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros e publicou várias obras jurídicas, políticas e literárias, incluindo “O Controle do Judiciário – doutrina e controvérsias”.
Marcelo Cerqueira deixa um legado significativo, sendo lembrado pela sua incansável defesa dos direitos políticos, resistência à ditadura e atuação institucional no país.
Fonte: Agenda do Poder.
