Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou formalmente a formação de uma comissão especial destinada à supervisão dos gastos públicos estaduais. O deputado Jair Bittencourt (PL) assumiu a presidência do grupo, que já iniciou suas atividades com a exigência de que a Secretaria de Planejamento forneça detalhes sobre despesas relacionadas a passagens, diárias, auxílios e a concessão de créditos adicionais nos últimos anos.
A comissão é composta pela deputada Tia Ju (Republicanos), que ocupa a vice-presidência, e Alan Lopes (PL), que assume o papel de relator. Juntamente com eles, os deputados Célia Jordão (PSD) e Márcio Gualberto (PL) fazem parte do time, que tem como objetivo esclarecer as justificativas técnicas para as movimentações orçamentárias no estado fluminense.
Além disso, os membros da comissão buscam obter acesso às informações sobre recursos que permanecem disponíveis ao final de cada ano fiscal, bem como um detalhamento das despesas referentes a todos os poderes e órgãos autônomos.
Jair Bittencourt enfatizou que o principal foco da comissão será a análise do orçamento estadual. Ele declarou: “Se cumprirmos o combinado com todos, não haverá problemas. Não haverá privilégios. A comissão funcionará num período pré-eleitoral e será um marco importante. Vamos nos dedicar ao orçamento do estado.”
O presidente da comissão também destacou a importância da Alerj na definição dos investimentos públicos. “O orçamento é único e abrange todo o estado. Na hora de decidir sobre os investimentos, quem o faz é a Assembleia. Quando cada deputado tem a possibilidade de sugerir orçamentos e participar do debate, está representando a vontade daqueles que votaram nele,” ressaltou.
Bittencourt ainda mencionou que o colegiado pretende apresentar propostas para aprimorar a utilização dos recursos públicos. “O resultado final do nosso trabalho não se limitará apenas à compreensão dos números; também iremos analisar e sugerir leis que melhorem tanto o orçamento quanto sua execução,” afirmou.
A comissão terá um prazo inicial de 120 dias para finalizar suas atividades, com a possibilidade de extensão por mais 90 dias. Os integrantes esperam se reunir pelo menos duas vezes por semana. Segundo os parlamentares, os primeiros 30 dias serão dedicados à coleta de informações e à definição do ritmo dos trabalhos; nas etapas subsequentes, o foco será na análise técnica e na elaboração do relatório final.
