Home NotíciasEstabelecimentos em Botafogo são penalizados com mais de R$ 35 mil por uso indevido das calçadas

Estabelecimentos em Botafogo são penalizados com mais de R$ 35 mil por uso indevido das calçadas

por Amanda Clark

A Prefeitura do Rio de Janeiro conduziu uma operação de ordenamento urbano na Praça Nelson Mandela, localizada em Botafogo, resultando na imposição de multas que totalizam R$ 35.832,96 a estabelecimentos comerciais da área. A fiscalização teve como foco a ocupação inadequada das calçadas, onde mesas, cadeiras e outros móveis estavam posicionados de maneira irregular, prejudicando a passagem de pedestres e a acessibilidade no espaço público.

No total, 13 estabelecimentos foram alvo da fiscalização. Desses, 11 foram autuados por utilizarem mobiliários sem as devidas autorizações ou em desacordo com as regulamentações atuais, incluindo situações em que as licenças para ocupação haviam sido revogadas. Além das penalidades financeiras, os responsáveis tiveram que remover imediatamente os equipamentos das calçadas, garantindo assim a livre circulação no passeio público.

Essa ação integra uma estratégia mais ampla de ordenamento urbano destinada a combater a ocupação indevida de áreas reservadas para pedestres, especialmente em localidades com alta movimentação e vida noturna agitada, como é o caso da Praça Nelson Mandela, que abriga uma variedade de bares e restaurantes.

Pedro Angelito, subprefeito da Zona Sul, ressaltou que essa iniciativa visa equilibrar o funcionamento do comércio local com o direito à mobilidade dos cidadãos. Em sua declaração, ele enfatizou que o ordenamento do espaço público é uma diretriz fundamental da administração municipal. “Botafogo possui uma vida noturna vibrante, com bares e restaurantes que fazem parte da identidade do bairro. Nossa função é assegurar que essa dinâmica ocorra de maneira organizada. Quando as calçadas são ocupadas irregularmente, quem sofre são os moradores e pedestres, especialmente aqueles que necessitam de acessibilidade”, afirmou.

A Prefeitura anunciou que continuará realizando ações de fiscalização na região.

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