Na quinta-feira passada, a luta pelo comando do governo do Estado do Rio de Janeiro tomou um novo rumo. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido que visa reconhecer o deputado Douglas Ruas, recentemente eleito presidente da Casa, como o primeiro na linha de sucessão para assumir a função de governador interino.
O pedido foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator da ação que discute as diretrizes para uma possível eleição indireta no estado. No documento, a Procuradoria-Geral da Alerj argumenta que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça à frente do Executivo era justificável somente na ausência de um presidente da Assembleia devidamente empossado.
Com a recente eleição de Douglas Ruas, conforme destacado pela Alerj, essa circunstância passou a ser diferente. A Assembleia defende que não há mais razão para manter a situação atual e enfatiza que a Constituição estadual exige a restauração da ordem sucessória.
No pedido, a Alerj declara: “Se a permanência do Presidente do Tribunal de Justiça na chefia do Executivo se legitimava enquanto não havia viabilidade para a investidura do primeiro sucessor constitucional, a recomposição institucional exige um retorno imediato à ordem sucessória habitual.”
Esse movimento ocorre simultaneamente a outra discussão no STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, que analisa se o novo governador deve ser escolhido por meio de uma eleição direta ou indireta. É importante notar que o posicionamento da Assembleia não foi incluído nesse processo específico, o que complica ainda mais o cenário.
A decisão do Supremo pode não apenas definir quem ocupará o Palácio Guanabara em breve, mas também impactar os caminhos institucionais adotados para resolver a crise de sucessão no estado.
