A Receita Federal deflagrou, a partir de hoje (19/09), a Operação Cadeia de Carbono com o objetivo de combater fraudes relacionadas à importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados. As ações estão sendo realizadas em 5 estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, onde fiscais estão conduzindo diligências em 11 endereços.
Como resultado das operações, já foram apreendidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, com valor estimado em R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Além disso, depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo estão sendo alvo de investigação.
De acordo com a Receita Federal, empresas com pouca estrutura e capacidade financeira estão sendo identificadas como responsáveis por cargas de alto valor, levantando suspeitas de que essas companhias estejam sendo utilizadas como laranjas para ocultar os verdadeiros proprietários das mercadorias e a origem do dinheiro. Essas práticas estão associadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e sonegação, podendo resultar na apreensão ou perda das mercadorias, conforme previsto em lei.
Além disso, a Receita Federal está investigando grandes grupos empresariais que utilizam contratos complexos para dissimular os verdadeiros responsáveis pelas transações.
O órgão está preparando uma nova norma para fortalecer o controle sobre a importação de combustíveis e derivados, medida discutida com o setor com o objetivo de evitar futuras fraudes.
