Bora mergulhar nessa polêmica internacional? Recentemente, o governo americano resolveu aplicar a famosa Lei Magnitsky contra ninguém menos que Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E, olha, a galera dos bastidores jurídicos tá toda ouriçada com essa história, viu?
Logo de cara, alguns juristas andaram dizendo que essa decisão foi um tanto quanto exagerada. Apesar de, na prática, o impacto sobre Moraes ser mais simbólico do que qualquer outra coisa, essa ação do ex-presidente Trump pode acabar causando um estrago na relação Brasil-EUA. É como tentar resolver uma DR no namoro chamando todas as amigas para opinar: parece mais uma intromissão do que uma ajuda.
Pra quem não sabe, a Lei Magnitsky tem um poder que atravessa o mar e chega no nosso quintal. Ela bloqueia bens de quem estiver pisando fora da linha dos direitos humanos e tretas de corrupção, tudo isso sem necessidade de uma condenação formal. Agora, imagina só! Se tiver grana em bancos dos EUA ou até bens lá, já era.
O professor Evandro Carvalho, especialista em direito internacional, diz que esse tipo de ação é praticamente um recadinho intimidador pro STF. Não é como se tivesse aliviando pras big techs irritadas com Moraes. Os EUA, de olho na confusão, acabaram embarcando numa doidice que pode até parecer interferência nos nossos babados internos. E, convenhamos, desafinar com o Brasil não tá no script de uma amizade centenária.
Se você acha que só o Brasil ficou na bronca, prepare-se: o professor Manuel Furriela da Escola Paulista de Direito também ficou sabendo e já destacou que tal sanção não tem cabimento nas terras brasileiras. Pra ele, não passa de uma lambança norte-americana na nossa soberania!
Enquanto cada um rebate de um lado, Moraes até poderia dar um pulo lá nos escritórios americanos e apelar pro Departamento de Ativos no Exterior, famoso Ofac, para tentar reverter a situação. Quem sabe até fazer uma visitinha à Justiça americana, pedindo um “deslike” nessa medida?
Como o professor Felipe Kirchner da PUCRS lembrou, essa relação entre os países já tem mais de 200 anos! Então, uma coisinha dessas é como um furacão em pleno Copacabana num domingo ensolarado: desnecessário e tempestivo!
No meio dessa bagunça toda, vale lembrar que a Lei Magnitsky não é a única que pode causar um samba doido no exterior. União Europeia e Reino Unido também tão no rangendo os dentes em situações parecidas.
E aí, tá por dentro agora? Fica de olho, hein! Conversas de bastidores contam que Moraes não vai abaixar a cabeça. A gente bem sabe que pros EUA o jogo pode não terminar bem. E, claro, não esquece de contar pros amigos e continuar essa discussão. Vai que você tem uma visão diferente desse babado internacional!
