Cerca de 1,2 mil pedidos de candidatura foram barrados pela Justiça Eleitoral para as eleições gerais marcadas para 4 de outubro, quando o país escolhe presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostra que a maior parte das rejeições ocorreu por descumprimento de exigências formais previstas na legislação eleitoral.
Dos registros barrados, 335 tiveram decisão definitiva e não cabem mais recurso. Outros 869 ainda estão em aberto e podem ser revertidos caso os candidatos ou partidos entrem com recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
O que levou às rejeições
Além da falta de documentação ou de cumprimento de regras formais, o TSE aponta outros motivos para os indeferimentos: ausência de condições de elegibilidade do candidato, irregularidades ocorridas durante a convenção partidária e falta de desincompatibilização — quando ocupante de cargo público não se afasta da função dentro do prazo exigido para poder concorrer.
O tribunal já avaliou praticamente a totalidade dos pedidos apresentados neste ano: 99% das 20,9 mil solicitações de registro protocoladas em todo o país já passaram pela análise da Justiça Eleitoral.
Calendário eleitoral
A votação para presidente, governadores, senadores e deputados acontece no dia 4 de outubro. Um eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro, restrito às disputas de governo estadual e à Presidência da República, e só ocorre se nenhum concorrente atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno — desconsiderados brancos e nulos no cálculo.
Para o eleitor, a lista de candidatos aptos a disputar o pleito costuma ser consolidada perto da data da votação, à medida que os recursos pendentes são julgados pela Justiça Eleitoral.
Fontes
Guilherme Salles
