Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro tentou leiloar um imóvel em Botafogo que atualmente abriga um supermercado no bairro. No entanto, a iniciativa encontrou forte oposição por parte dos moradores locais. Uma pesquisa realizada pela Markka Consultoria revelou que 75% dos entrevistados são contra a proposta da prefeitura, que desapropriou o prédio com o objetivo de destiná-lo a uma instituição de ensino. O caso ganhou repercussão na Justiça e mobilizou entidades empresariais e associações de moradores.
O imóvel em questão, localizado na Rua Barão de Itambi, 50, era anteriormente uma unidade do Pão de Açúcar e estava passando por reformas para se tornar um Mundial. Com aproximadamente 11 mil metros quadrados, o prédio pertence ao Grupo Sendas há cerca de 50 anos. Em novembro do ano passado, o prefeito Eduardo Paes assinou um decreto declarando o espaço como de utilidade pública para fins de desapropriação por meio de leilão público.
O leilão foi agendado para o dia 31 do próximo mês, com um lance mínimo estipulado em R$ 36 milhões. A proposta é destinar o imóvel para uma instituição de ensino. Desde a publicação do decreto, o entorno do prédio tem sido palco de protestos. Em um dos protestos organizado pela associação de moradores do bairro, uma faixa dizia: “Tirem as mãos do nosso supermercado. Isso é grilagem”.
Além dos protestos, um abaixo-assinado com mais de 3.200 assinaturas foi elaborado em defesa da manutenção do espaço como mercado. A resistência local também foi evidenciada na pesquisa realizada entre os dias 25 e 28 de fevereiro, com a participação de 501 pessoas entre moradores, comerciantes e frequentadores de Botafogo. De acordo com o levantamento, 60% se posicionaram completamente contra a desapropriação de um imóvel privado para viabilizar um projeto privado.
O estudo também apontou que 72% dos entrevistados acreditam que um centro de pesquisa de uma universidade privada traria pouco ou nenhum benefício para o bairro e seus moradores.
O presidente do Grupo Sendas, Arthur Sendas Filho, contestou o decreto alegando que o mesmo foi feito especificamente para beneficiar a Fundação Getulio Vargas. Ele argumentou que o uso do decreto de forma exclusiva em benefício de uma entidade privada é ilegal, e que o processo de leilão não seguiu as etapas legais estabelecidas pela lei municipal.
Tanto Arthur Sendas Filho quanto o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, vereador Pedro Duarte (PSD), moveram ações judiciais para tentar anular o decreto e suspender o leilão, as quais estão tramitando na 5ª Vara de Fazenda Pública.
Pedro Duarte argumentou que o imóvel não se enquadrava nos critérios do Plano Diretor para desapropriação por leilão público, uma vez que não estava abandonado ou subutilizado. Ele solicitou uma liminar para tentar impedir o leilão.
Arthur Sendas Filho também reforçou que o imóvel está regular, com todos os impostos pagos, e que uma academia já opera na parte superior do prédio. Ele questionou por que a FGV não utilizava um outro imóvel comercial que possuía na Praia de Botafogo para sua ampliação.
Diversas entidades, como a Associação Comercial do Rio, a Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Shopping Centers, além de associações de moradores de diferentes bairros, manifestaram-se contra a desapropriação. Regina Chiarádia, presidente da Associação de Moradores de Botafogo, criticou a falta de consulta à população local e enfatizou que a ação parece beneficiar interesses privados em detrimento do público.
Por meio de um comunicado por e-mail, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento afirmou que o objetivo da iniciativa é fomentar a implantação de um centro de tecnologia, inovação e ensino na região, fortalecendo a vocação do Rio de Janeiro como uma cidade de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento econômico.
Por sua vez, a Fundação Getulio Vargas declarou que suas decisões são tomadas levando em consideração sua função social, técnico-científica e de cooperação para o desenvolvimento do país, e de acordo com seus estatutos.
O embate envolvendo esse decreto abrange diversas questões, como urbanismo, interesses econômicos, impactos na rotina do bairro e disputas judiciais. A principal pergunta que surge nesse contexto é onde está o limite entre o interesse público e um projeto privado disfarçado de política urbana, como têm questionado moradores e entidades desde o início do embate.
Com informações do jornal O Globo.
