Na última quinta-feira (30), o Ministério da Saúde entregou os primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) a instituições de saúde privadas que atendem, sem custos, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através do programa Agora Tem Especialistas.
O São Francisco Hospital Maternidade, localizado em Niterói, Rio de Janeiro, foi uma das instituições agraciadas, recebendo aproximadamente R$ 216,1 mil em créditos financeiros pelos atendimentos iniciais realizados à rede pública.
A solenidade de entrega ocorreu no auditório Carlyle Guerra de Macedo, em Brasília, durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), organizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Créditos podem ser utilizados para redução de tributos federais
Esse programa possibilita que hospitais privados e filantrópicos acumulem créditos com base nos serviços prestados ao SUS. Esses valores podem ser utilizados para abater dívidas tributárias com o governo federal ou para compensar tributos futuros.
O objetivo dessa iniciativa é aumentar a disponibilidade de consultas, exames e cirurgias especializadas a pacientes da rede pública, utilizando também os recursos disponíveis na rede privada.
Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, destacou que a entrega dos certificados representa um momento significativo na evolução do programa. “Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão dos serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos oferece aos cidadãos brasileiros a chance de realizar exames e cirurgias com menor tempo de espera na sua área. Em contrapartida, têm a oportunidade de reduzir tributos federais. O Agora Tem Especialistas está inovando para promover mais saúde ao SUS”, enfatizou Massuda.
Hospital em Niterói planeja aumentar serviços oncológicos
No âmbito do programa, o São Francisco Hospital Maternidade se prepara para expandir seus serviços em oncologia na região de Niterói. A unidade deverá oferecer procedimentos complexos como histerectomia, remoção de tumores, linfadenectomia, peritonectomia e traquelectomia.
Conforme informações do Ministério da Saúde, essa ampliação representará um incremento anual de R$ 952 mil em procedimentos adicionais destinados ao SUS.
A triagem dos pacientes será realizada pela secretaria municipal de saúde, visando diminuir o tempo de espera por atendimentos especializados.
Iniciativas do programa incluem mutirões e Carretas da Saúde
O Agora Tem Especialistas também contempla a realização de mutirões para exames e cirurgias, além da ampliação dos turnos de atendimento e utilização das Carretas da Saúde — unidades móveis dedicadas à assistência especializada.
Em menos de um ano desde seu início, as carretas já alcançaram mais de 1.000 municípios brasileiros. No mês de março deste ano, o programa promoveu um mutirão focado na saúde feminina que resultou em 230 mil atendimentos com a participação de mais de 200 hospitais.
Além disso, o ministério revelou que o SUS alcançou um total de 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025, representando um aumento significativo de 42% em comparação com 2022.
Outros hospitais também foram agraciados com certificados
Muitos outros hospitais receberam os certificados além do São Francisco em Niterói. Entre as instituições estão unidades localizadas no Ceará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Sul. Destacam-se a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, o Hospital Alagoinhas, o Hospital Maranhense, a Feluma e a Santa Casa de Poços de Caldas. Também foram contemplados o Hospital Santo Amaro, o Imip, o ProntoMed Adulto, o Hospital Santa Maria, o Hospital Santa Terezinha e a Santa Casa de Porto Alegre junto ao Instituto de Cardiologia.
