O Estado do Rio de Janeiro decidiu não aderir à proposta do Governo Federal de subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (2).
Alckmin também mencionou que 90% das unidades da federação aceitaram a subvenção, com mais dois ou três estados avaliando aderir à proposta. Além do Rio de Janeiro, Rondônia também optou por não aderir ao subsídio.
A medida em questão, de caráter temporário e excepcional, tem como objetivo conter o aumento dos preços dos combustíveis causado pela instabilidade no Oriente Médio. Com essa iniciativa, o governo planeja subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses, resultando em um impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão por mês, de acordo com o Ministério da Fazenda.
De acordo com informações da Agência Brasil, o custo do litro de diesel importado será dividido igualmente (0,60) entre o governo federal e os estados, que resistiram em reduzir o ICMS sobre a importação do combustível.
Essa medida é apenas uma das diversas anunciadas pelo Governo Federal em março, como o subsídio de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores, e a redução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) sobre a importação e comercialização do diesel.
Segundo a Agência Brasil, a expectativa do governo é de perder R$ 20 bilhões em arrecadação com o corte do PIS e Cofins sobre o diesel, com a subvenção ao combustível impactando em R$ 10 bilhões o caixa da União.
