Na última quinta-feira (30/04), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu rejeitar a proposta de lei que tinha como objetivo reconhecer os vendedores ambulantes da orla carioca como patrimônio cultural imaterial. A iniciativa, que foi apresentada pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), obteve 36 votos contra e apenas oito a favor, resultando em seu arquivamento.
Originalmente introduzido em 2025, o projeto havia sido aprovado em sua primeira discussão no dia 14 de abril, antes de ser levado à votação final no plenário. Na justificativa do projeto, o vereador argumentava que a proposta buscava valorizar o trabalho dos vendedores informais nas áreas de lazer da cidade. No entanto, a ideia gerou reações adversas de entidades ligadas ao setor produtivo.
A vereadora Talita Galhardo (PSDB), reconhecida por suas ações voltadas para o ordenamento urbano, manifestou sua contrariedade: “Defendo a ordem e transformar ambulante em Patrimônio Imaterial não ajuda em nada na vida desses trabalhadores. O que eles realmente querem é ter uma licença para operar legalmente, e não um título. É essencial evitar a desordem nos calçadões e facilitar a fiscalização. Padronizar as atividades e estabelecer regras claras é muito mais relevante do que conferir um título de patrimônio.”
A Associação Comercial do Rio de Janeiro também expressou sua desaprovação à proposta através de uma carta dirigida ao presidente da Câmara, Carlo Caiado. O documento, assinado pelo presidente da associação, Josier Vilar, destacou que essa medida poderia ter um impacto negativo no ordenamento urbano e no ambiente de negócios, além de defender que a formalização das atividades ambulantes seria uma solução mais viável.
