A deputada Elika Takimoto apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Resolução nº 2526/2026, que cria o Prêmio Luciana Novaes. Esta distinção será conferida a indivíduos e organizações que tenham se destacado pela contribuição significativa à defesa dos direitos das pessoas com deficiência no estado.
Conforme a proposta, a concessão do prêmio deve ocorrer por meio de um projeto de resolução, que incluirá a justificativa e o currículo do candidato, caso se trate de uma pessoa física. Para as entidades, será necessário apresentar documentação que comprove sua atuação na área.
Uma vez aprovado, será emitido um diploma em homenagem ao Prêmio Luciana Novaes, que incluirá a identificação da Alerj e a inscrição pertinente à honraria. O documento contará com a assinatura do presidente da Assembleia e do deputado responsável pela proposta.
Reconhecimento à trajetória de Luciana Novaes
No texto justificativo, Elika Takimoto salienta que a criação deste prêmio visa preservar o legado e a memória de Luciana Novaes, uma assistente social e ex-vereadora carioca que se destacou na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
A vida de Luciana é marcada por uma história inspiradora de superação e ativismo político. Ela foi vítima de uma bala perdida enquanto estudava em uma universidade, um incidente que resultou em sua tetraplegia. Após esse evento traumático, ela conseguiu recomeçar sua vida, completar sua formação acadêmica e se engajar em questões relacionadas à inclusão e aos direitos humanos.
Luciana Novaes foi eleita vereadora em três mandatos consecutivos, tornando-se a primeira pessoa tetraplégica a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Durante seu tempo no Legislativo, presidiu a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contribuiu para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para educação, mobilidade urbana e proteção dos grupos mais vulneráveis.
Objetivo do prêmio é incentivar ações inclusivas
A proposta ressalta que o impacto da atuação de Luciana Novaes vai além do exercício formal do cargo. Sua vivência pessoal e seu trabalho como figura pública passaram a ser vistos como um símbolo do compromisso com uma sociedade mais inclusiva.
Adicionalmente, o projeto menciona que embora já existam outras honrarias na Alerj, ainda não há um reconhecimento específico para pessoas e entidades que atuem amplamente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Com a instituição do Prêmio Luciana Novaes, a Assembleia Legislativa busca valorizar iniciativas que promovam dignidade, acessibilidade e inclusão social para as pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.
