Famílias inscritas no Bolsa Família, entre elas moradoras do Rio de Janeiro, vão receber mais dinheiro a partir de outubro. O governo federal publicou nesta quinta-feira (17), em edição especial do Diário Oficial da União, um decreto que reajusta em 15,04% os valores do programa. Com a mudança, o piso pago a cada família sobe de R$ 600 para R$ 691, beneficiando 19,3 milhões de famílias em todo o país.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Novo valor chega à conta em outubro
Além do piso, a média geral dos pagamentos também sobe: segundo o Ministério do Planejamento, o valor médio recebido pelos beneficiários passa de R$ 675 para R$ 777. Quem recebe o programa vai sentir a diferença já no próximo depósito, previsto para começar em 19 de outubro.
De acordo com o governo, a correção não representa um aumento além da inflação, mas uma reposição: o percentual aplicado corresponde ao INPC acumulado entre março de 2023, quando o Bolsa Família foi relançado, e agosto deste ano. Até então, o programa não havia passado por nenhum reajuste desde a retomada.
Quanto vai custar aos cofres públicos
A conta para o governo federal não é pequena. Considerando apenas os pagamentos de outubro a dezembro, o impacto neste ano será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, a estimativa apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, gira em torno de R$ 22 bilhões a mais por ano.
Moretti afirmou que o espaço para bancar o reajuste foi encontrado a partir do monitoramento das despesas obrigatórias, e não representará estouro no teto de gastos do governo. Segundo ele, os recursos virão de remanejamento entre rubricas do próprio orçamento. Chamado a explicar por que negou a possibilidade de reajuste há menos de um mês, quando entregou o projeto de orçamento de 2027 ao Congresso, o ministro disse que a mudança de cenário veio de um novo relatório de acompanhamento fiscal. Ele negou que o momento do anúncio tenha relação com o calendário eleitoral.
Reajuste é contestado no TCU e na Justiça
Nem todos os órgãos técnicos concordam com a leitura do governo. A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, já projetava um cenário de déficit nas contas públicas de 2027 mesmo antes do reajuste ser anunciado, o que segundo a instituição contradiz a existência de folga orçamentária mencionada pelo ministro. O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União também pediu a suspensão do decreto por meio de uma medida cautelar.
Há ainda a questão eleitoral: a legislação proíbe a criação de novos benefícios em ano de eleição. A Advocacia-Geral da União avalia que o caso é diferente, porque se trata de correção pela inflação sem ampliação do público atendido, o que afastaria a vedação legal. O economista Felipe Salto, da Warren Investimentos, também defende que a medida está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o reajuste segue estritamente o índice de preços acumulado no período.
Adversários de Lula criticam decisão
Candidatos que disputam a Presidência contra Lula reagiram ao anúncio. Flávio Bolsonaro chamou o reajuste de ilegal. Renan Santos disse que vai recorrer à Justiça Eleitoral, e Romeu Zema classificou a medida como eleitoreira. O caso guarda semelhança com o que ocorreu em 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro, também às vésperas de uma eleição em que buscava a reeleição, elevou o valor do então Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
O que dizem os ministros
Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula defendeu a medida como parte de uma política de recomposição de renda. “É o governo federal cuidando de quem precisa, combatendo a fome, reduzindo a pobreza e criando condições para que milhões de brasileiros tenham mais renda, mais oportunidades e uma vida melhor”, disse o presidente.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o programa hoje atende 19,3 milhões de famílias e que mais de 80% das pessoas que conseguem entrar no mercado de trabalho fazem parte desse público. Segundo Dias, o cruzamento de dados do Cadastro Único ajudou a identificar pagamentos irregulares e, ao mesmo tempo, incluir famílias que tinham direito ao benefício e ainda estavam fora dele.
Fontes
Guilherme Salles
