Pressão do PT sobre presidente do Senado intensifica-se
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), fez ameaça direta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira. A declaração marca escalada na pressão política em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala de trabalho 6×1, pauta que ganha cada vez mais força no debate legislativo brasileiro.
De acordo com o líder petista, caso Alcolumbre não encaminhe o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana, o PT passará a tratá-lo como inimigo dos trabalhadores e da pauta social. A declaração representa uma mudança de tom significativa nas relações entre a bancada governista e a presidência do Senado.
O impasse legislativo e a PEC da escala 6×1
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e, desde então, permanece aguardando despacho do presidente do Senado para iniciar sua tramitação na Casa. O atraso gera frustração entre parlamentares da base do governo, que cobram posicionamento mais ativo de Alcolumbre para viabilizar o avanço da matéria.
Em manifestação pública anterior, o presidente do Senado afirmou ser favorável ao fim da escala 6×1, mas apresentou ressalva importante: defendeu que a mudança ocorra sem o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara. A PEC original estabelece que a nova jornada entre em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Questão da transição divide opinões
Alcolumbre sinalizou intenção de discutir com a consultoria técnica do Senado a possibilidade de retirar esse período de transição através de uma emenda de redação. Essa estratégia evitaria que a proposta retornasse para nova análise da Câmara. No entanto, integrantes do governo desaprovam essa mudança, pois aceitaram incluir a regra de transição durante a tramitação entre os deputados especificamente para viabilizar a aprovação inicial do texto.
Outras pautas prioritárias do PT
Além da PEC da escala 6×1, Uczai afirmou que a bancada petista continuará pressionando pela votação de outras matérias consideradas estratégicas. Entre as prioridades estão o projeto de regulamentação da inteligência artificial, a proposta sobre terras raras e o projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
Sobre o projeto das terras raras, o líder do PT foi claro: o partido não aceitará mudanças promovidas pelo Senado que retirem do texto o papel do conselho vinculado à Presidência da República. Para Uczai, trata-se de questão de soberania nacional.
Posição sobre ampliação do MEI
Regarding ao projeto que amplia o limite de faturamento do MEI e permite a contratação de um segundo empregado, o deputado confirmou que a bancada é favorável à proposta. Porém, o PT resiste à inclusão, no mesmo texto, de mudanças no regime tributário do Simples Nacional, por considerar que essas alterações têm elevado impacto fiscal negativo para pequenos empresários.
Perspectivas e posições políticas
As declarações de Uczai ocorreram momentos antes da reunião de líderes da Câmara com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), onde as lideranças devem discutir as pautas da semana. Hugo Motta, que atua como interlocutor entre as Casas legislativas, afirma desde a aprovação da PEC na Câmara que percebe espírito colaborativo de Alcolumbre com a pauta.
Motta declarou que o presidente do Senado demonstra amplo espírito colaborativo com a questão da PEC da escala 6×1. O presidente da Câmara ressaltou que respeita a autonomia do Senado Federal para definir internamente sua própria tramitação, mas atestou o compromisso público de Alcolumbre com a proposta, garantindo que será dada a tramitação correta ao texto na Casa revisora.
