A expansão da progressão parcial nas redes estaduais
A taxa de aprovação nas escolas estaduais brasileiras registrou um crescimento significativo em 2025, impulsionado pela implementação de novas regras que permitem aos alunos avançarem de série mesmo estando reprovados em até seis disciplinas. Esta política foi adotada em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Paraíba, gerando aumentos expressivos nas taxas de aprovação e presumivelmente nos índices educacionais que serão divulgados nos próximos meses.
A estratégia pedagógica em questão, formalmente conhecida como “progressão parcial” e historicamente designada como “dependência”, funciona permitindo que estudantes avancem para o próximo ano letivo enquanto simultaneamente cursam disciplinas do ano anterior em que foram reprovados. Este sistema acumula aulas e obrigações acadêmicas dos alunos, oferecendo uma alternativa à reprovação tradicional.
Os números do crescimento nacional
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação revelam uma transformação expressiva no panorama nacional. A taxa de aprovação do país saltou de 91,7% em 2024 para 94,8% em 2025, representando um aumento de 3,1 pontos percentuais em apenas um ano. Os estados que experimentaram os maiores acréscimos foram precisamente aqueles que expandiram significativamente o número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano.
O Rio de Janeiro, sob administração do ex-governador Cláudio Castro, registrou um aumento notável de 11 pontos percentuais na taxa de aprovação do ensino médio, passando de 80,8% em 2024 para 91,8% em 2025. Esta mudança política possibilita que o estado obtenha aproximadamente 0,4 pontos adicionais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) sem qualquer incremento real de aprendizagem, elevando sua pontuação de 3,3 para 3,7.
Rio Grande do Norte e Paraíba lideraram a expansão
O Rio Grande do Norte, governado por Fátima Bezerra, experimentou um crescimento impressionante de 15 pontos percentuais, evoluindo de uma taxa de aprovação de 77% para 93%. A Paraíba, administrada por João Azevêdo, também demonstrou resultados significativos, com aumento de 9,9 pontos percentuais, saindo de 83,2% para 93,1%. Estes dois estados ocupavam posições desfavoráveis no ranking do Ideb anterior à implementação das novas políticas.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul também registraram saltos relevantes, com incrementos de 8,5 e 8 pontos percentuais respectivamente. Minas Gerais definiu em 2024 que alunos poderiam ser reprovados em até três disciplinas, enquanto o Rio Grande do Sul estabeleceu o limite de quatro disciplinas, com máximo de duas por área de conhecimento.
O precedente do Pará e a progressão da estratégia
O estado do Pará foi pioneiro na adoção da progressão parcial em 2023, permitindo reprovação em até cinco disciplinas. Este estado conseguiu elevar sua taxa de aprovação de 76,4% em 2022 para impressionantes 99% em 2023, possibilitando sua ascensão de penúltima colocação para sexta posição no ranking estadual. Contudo, o avanço no componente de aprendizagem do Ideb foi mais modesto, passando de 5,41 para 5,69 na nota média padronizada entre 2021 e 2023.
Questões sobre efetividade educacional
Estudos científicos apontam que altas taxas de repetência constituem uma prática educacional comprovadamente ineficiente, contribuindo para o abandono escolar. Sistemas educacionais de elevado desempenho internacionalmente raramente retêm alunos, reservando esta medida para situações excepcionais. Entretanto, especialistas em educação argumentam que carregar numerosas disciplinas para o ano seguinte dificulta significativamente a recuperação autêntica do conteúdo.
A questão central levantada por educadores é que a progressão parcial, sem infraestrutura adequada, pode comprometer genuinamente o aprendizado e produzir resultados artificiais nos indicadores educacionais. Ademais, a maioria das redes estaduais brasileiras opera com ensino médio em tempo parcial, com jornadas de apenas cinco horas diárias, impossibilitando acomodar o trabalho efetivo de seis disciplinas adicionais do ano anterior.
