A batalha jurídica em torno do edifício localizado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, ganhou um novo desenvolvimento nesta segunda-feira (20). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu novamente suspender o leilão do imóvel que foi desapropriado pela Prefeitura, em resposta a um pedido do Grupo Sendas, ex-proprietário da propriedade.
Com essa nova determinação, a venda do imóvel fica interrompida, pelo menos temporariamente. O processo judicial já se arrasta desde o final do ano anterior e passou por diversas mudanças nas últimas semanas. Recentemente, uma decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública havia permitido que o leilão prosseguisse enquanto o caso era levado para a segunda instância.
O vereador Pedro Duarte, que preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio e é autor de uma das ações que questionam a desapropriação, confirmou a suspensão. “Ainda não é a decisão final; os desembargadores precisam discutir e avaliar os argumentos de ambas as partes. Entretanto, eles reconheceram os riscos envolvidos na continuidade desse leilão e, por isso, ele está suspenso neste momento”, declarou Pedro Duarte.
A controvérsia envolve a intenção da Prefeitura de desapropriar o prédio com o objetivo de criar um centro de pesquisa em inteligência artificial vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a administração municipal, esse projeto é considerado uma medida de interesse público. Em março, uma nova legislação foi publicada pela Prefeitura para reforçar juridicamente a desapropriação após contestação da versão anterior.
Esse novo decreto surgiu após a Justiça ter suspenso a medida inicial por entender que não havia evidências suficientes para comprovar o interesse público alegado pelo município. O texto revisado pela gestão buscou corrigir essa deficiência ao apresentar uma nova fundamentação administrativa que justificasse a intervenção no imóvel.
Em contrapartida, o Grupo Sendas argumenta que essa desapropriação favorece injustamente uma entidade privada. A empresa defende que o imóvel não está desocupado e que atividades comerciais estavam sendo realizadas no local, além de já existirem negociações para uma nova ocupação comercial, como a instalação de uma filial do supermercado Mundial.
A discussão também abrange o uso atual do edifício. Nos processos legais apresentados pelos antigos proprietários, é afirmado que a permanência das atividades econômicas no local enfraquece o argumento sobre a necessidade da desapropriação. Este aspecto não teria sido devidamente abordado nas etapas anteriores do processo judicial.
A situação se transformou em um verdadeiro embate judicial e político em Botafogo. Além das disputas entre os proprietários e a Prefeitura, moradores e parlamentares têm se mobilizado para questionar tanto o destino do imóvel quanto os procedimentos adotados na desapropriação. A expectativa agora recai sobre os próximos passos dos desembargadores, que ainda precisam analisar todos os argumentos antes de tomar uma decisão final.
Enquanto isso, o leilão permanece suspenso e o futuro do prédio situado no centro de Botafogo continua indefinido.
Com informações do portal Tempo Real
