A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou o pedido de suspensão do edital do Ministério da Educação que flexibiliza as regras para a abertura de cursos de medicina no país e amplia a participação de universidades comunitárias no processo. Com isso, a PUC-Rio poderá seguir em frente com a criação de seu curso de medicina, uma demanda antiga da instituição.
O pedido de liminar foi feito pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que alegou que o edital vai contra a Lei do Mais Médicos, a qual condiciona a abertura de novos cursos à existência de municípios com proporção inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. No entanto, o juiz federal responsável pelo caso considerou que os argumentos apresentados não demonstraram risco imediato que justificasse a suspensão do edital.
Além disso, foi destacado que qualquer intervenção judicial nesse tipo de assunto deve levar em consideração os efeitos sobre o interesse público, especialmente por se tratar de uma política sensível relacionada à formação de profissionais de saúde. Com a manutenção do edital, a PUC-Rio planeja lançar o curso de medicina em 2026, com a previsão de abertura de 108 vagas anuais após uma espera de cerca de dez anos.
