A Agenersa está intensificando suas atividades na área de inteligência com o objetivo de combater fraudes, furtos e ações criminosas que afetam os serviços concedidos no Estado do Rio de Janeiro. Essa ação se concentra em problemas que impactam concessões nos setores de saneamento, energia elétrica e gás, gerando consequências diretas para empresas, contratos e consumidores.
A agência reconhece que a crescente influência do crime organizado sobre serviços essenciais já resulta em distorções significativas. No setor de energia, por exemplo, os furtos resultam em perdas financeiras bilionárias para as concessionárias. Em relação ao saneamento, há localidades onde as empresas enfrentam dificuldades para realizar a fiscalização, além de lidarem com desvios nos sistemas regulares de abastecimento que são explorados comercialmente por grupos criminosos.
Quando as concessionárias acumulam essas perdas, os custos podem ser repassados aos consumidores através de solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. É esse efeito que a Agenersa pretende mitigar com a nova estratégia de inteligência.
Mapeamento de áreas dominadas
Estabelecida em janeiro de 2024 pela Instrução Normativa Agenersa nº 112, a Assessoria de Inteligência é composta por profissionais com experiência em segurança pública e inteligência policial. Embora inicialmente tenha sido criada para garantir a segurança institucional da agência, agora sua função se expande para monitorar as concessões ativamente.
A equipe realizará o mapeamento das áreas onde as concessionárias enfrentam dificuldades para cobrar, fiscalizar ou oferecer serviços regularmente. Essas informações serão compartilhadas com as autoridades de Segurança Pública do estado, buscando integrar a regulação, fiscalização e o combate ao crime organizado.
“Esse cenário acaba resultando no repasse desses custos aos demais usuários por meio de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos; como reguladores, precisamos evitar essa situação”, esclareceu Rafael Menezes, presidente da Agenersa.
Foco também na energia elétrica
Ainda que a prioridade inicial seja o saneamento básico, os esforços também se estenderão às distribuidoras de energia elétrica, especialmente à empresa Light. A fiscalização sobre essa companhia foi implantada após um convênio estabelecido entre a Agenersa e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A proposta é utilizar dados gerados pela própria agência, pelas concessionárias e pelas forças de segurança para identificar áreas críticas onde ocorrem furtos de energia, falta de cobrança e riscos à prestação do serviço.
No setor gás natural, a Naturgy enfrenta problemas semelhantes relacionados a fraudes. A agência mencionou casos em que medidores em postos de GNV são adulterados, uma prática que gera prejuízos à concessão e pode influenciar nas tarifas. A intenção é que a Assessoria de Inteligência colabore no mapeamento dessas anomalias juntamente com as forças policiais.
Saneamento em comunidades vulneráveis
A criação da área dedicada à inteligência acontece paralelamente aos investimentos previstos nos contratos de saneamento dos quatro blocos concedidos no Rio de Janeiro. Parte dessas obras deve beneficiar comunidades como Rocinha e Complexo da Maré, onde intervenções já estão sendo realizadas.
Para a Agenersa, essa situação demanda um monitoramento mais rigoroso tanto para salvaguardar os investimentos quanto para minimizar os riscos de interferências criminosas nos serviços públicos concedidos.
“Historicamente, tem-se deixado que as concessionárias lidem sozinhas com os problemas relacionados à segurança. A experiência no setor elétrico demonstrou que mesmo com esforço não conseguem enfrentar essas ações criminosas organizadas sozinhas. Portanto, não permitiremos que isso ocorra no saneamento básico e buscaremos reduzir também os danos na energia elétrica agora sob nossa supervisão,” afirmou Rafael Menezes.
